TJSP 25/04/2016 -Pág. 1957 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1957
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Cristiane de Souza Pinho (OAB: 168346/SP) - Daniela Gianotti de Oliveira (OAB: 197048/
SP)
Nº 0100093-76.2015.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
TELEFONICA BRASIL SA - Agravado: Vania Eberthardt Gonçalves Justo - Diante do exposto, por não estarem presentes os
requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 29 de março de
2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária
com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1000015-77.2015.8.26.0534 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Ariane Agatha de Aguiar Duque - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da
repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 551 do STF , cujo paradigma trata-se do ARE-RG 646000 debatida
no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Em três meses, verifique a z. Serventia se o recurso paradigma foi julgado pelo STF, certificando-se. Publique-se. Intimem-se.
São José dos Campos, 29 de março de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Silvio
José Pinheiro dos Santos - Advs: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Aracelis Correia de Castro Silva (OAB: 347689/SP)
Nº 1001216-09.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz de Almeida Simão - Recorrido: Bruno Lopes de Oliveira - Vistos. Tendo
em vista o que foi certificado a folha 35 do incidente de uniformização de jurisprudência, traslade-se cópia do acórdão do
processo nº 0000009-67.2015.8.26.9012 para os autos principais. Após, apensem-se os presentes autos aos autos principais
encaminhando-se a vara de origem, com as homenagens desse Juízo. Int. São José dos Campos, - Magistrado(a) Silvio José
Pinheiro dos Santos - Advs: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) Nº 1001793-50.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Eliana Felisbino de Barros - Magistrado(a) Paulo Alexandre Ayres de Camargo - Advs:
Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Diego Luiz Victorio Pureza (OAB: 344430/SP)
Nº 1001793-50.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Eliana Felisbino de Barros - Magistrado(a) Paulo Alexandre Ayres de Camargo - Advs:
Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Diego Luiz Victorio Pureza (OAB: 344430/SP)
Nº 1001793-50.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Eliana Felisbino de Barros - Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do
C.P.C. São José dos Campos, 11 de abril de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal
- Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Diego Luiz Victorio
Pureza (OAB: 344430/SP)
Nº 1002056-19.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Telefonica
Brasil S/A - Recorrido: Marcel Avelino Cabral Gonçalves - Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José
dos Campos, 11 de abril de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Silvio
José Pinheiro dos Santos - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Patricia Fernandes Reis (OAB: 331541/SP)
Nº 1002170-55.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recte/Recdo: DANIEL
UBIRAJARA DE MORAIS FURUSHIMA - Recte/Recda: Veronica Tizuro Furushima - Recte/Recdo: MMV INCORPORADORA
LTDA - Recte/Recdo: ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diante do exposto,
por não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos
Campos, 29 de março de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Carlos
Lorenzo Augusto Loo Krug (OAB: 187949/SP) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP)
Nº 1003162-61.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos
Valentim - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos,
11 de abril de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro
dos Santos - Advs: Ana Paula Araujo (OAB: 250723/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Tuany Caroline Lourenço do Prado (OAB: 332756/SP) - Leonardo Romero da Silva Santos (OAB: 351205/
SP) - FERNANDA DE OLIVEIRA PONTES
Nº 1003866-29.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Centro de
Capacitação em Beleza e Saúde Ltda. - Recorrida: Luciana Claro da Costa - Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030
do C.P.C. São José dos Campos, 11 de abril de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal
- Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Sandro Giovani Souto Veloso (OAB: 197950/SP) - Erika Marques de
Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP)
Nº 1007155-67.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Lev Salvatore
Com. Alimentos Ltda. Epp - Cervejaria Devassa - Recorrido: Ulisses Lucas da Silva - Vistos. Intime-e o patrono para que no
prazo de cinco dias,recolha o preparo nos moldes do artigo 1.007, §4º do CPC, sob pena de deserção. São José dos Campos, 11
de abril de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição
Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Regina Aparecida
Laranjeira Baumann (OAB: 89988/SP) - Rosana Fernandes Prado (OAB: 287242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º