TJSP 20/04/2016 -Pág. 65 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
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oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que no dia 20 de agosto de 2012, por volta das 10h30m, na Rua Tiro ao Pombo, 231, casa 23, Vila Brasilândia, nesta cidade
e Comarca da Capital JOSÉ ALVES DA SILVA, qualificado à fl 15, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra
a mulher na forma da lei 11.340/06, ameaçou causar mal injusto e grave por meio de palavras, a sua esposa Maria Oneide
Silva. Ante o exposto denuncio JOSÉ ALVES DA SILVA como incurso artigo 147,c.c, o artigo 61, inciso II, alínea “f” na forma do
artigo 69, ambos do Código Penal, com base nos ditames da Lei 11.340/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de
São Paulo, Dr(a). Maria Regina Ribeiro Junqueira de A. G. Burjakian, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Anderson Leite de Souza,
Rua Padre Cicero de Revoredo, 36, Vila Albertina - CEP 02373-030, Fone (11) 6953-3156, São Paulo-SP, RG 29741462, nascido
em 29/08/1981, de cor Branco, Separado judicialmente, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Técnico em Farmácia, pai Reinaldo
Ailton de Souza, mãe Marcia Maria Leite de Souza, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP c/c Art. 5 “caput”
do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003466-14.2014.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 02 de janeiro
de 2014, por volta das 09h10m, na Carlos Lamarca, 32, Jd. Teresa, nesta cidade e Comarca da Capital ANDERSON LEITE
DE SOUZA qualificado à fl 17, ameaçou a vítima Priscila Nascimento Fialho sua ex-noiva, de causar-lhe mal injusto e grave,
prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação havidas com a ofendida. Isto posto denuncio ANDERSON LEITE DE
SOUZA como incurso nas penas do artigo 147, caput do Código Penal c.c, o artigo 5º da Lei 11.340/06. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de abril de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de
São Paulo, Dr(a). Maria Regina Ribeiro Junqueira de A. G. Burjakian, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Kaue Alexandre da Silva
Nascimento Martins, Rua Bento Freitas, 291, apto. 32 - fone: 3362-0066, Republica - CEP 01220-000, Fone 11-3362-0066, São
Paulo-SP, RG 35.310.306, nascido em 28/01/1989, Casado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Vendedor, pai Marco Antonio
Martins, mãe Durvalina da Silva Nascimento Martins. Outros dados: celular: 11-98732-9867, por infração ao(s) artigo(s): Art.
69 “caput” do(a) CP c/c Art. 5 “caput”, I, II do(a) LEI 11340/2006 e Art. 129 § 9º e Art. 147 “caput” e Art. 61 “caput”, II, “f” todos
do(a) CP e Art. 7 “caput”, I, II e Art. 41 “caput” ambos do(, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000856-39.2015.8.26.0001, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 1º
de dezembro de 2014, por volta das 20h30m,no interior da residência situada na Rua Sebastião da Costa, 42, Pirituba, nesta
cidade e Comarca da Capital KAUE ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MARTINS qualificado à fl 20,agindo em circunstância
de violência doméstica e familiar contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de sua ex-esposa Edneia Gomes Silva Martins,
causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo pericial de fls 22 e fotografias de fls 23/26. Consta ainda
que, nas mesmas circunstâncias dee tempo e lugar ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MARTINS, agindo em contexto de
violência doméstica e familiar contra a mulher, ameaçou Edneia Gomes Silva Martins ameaçou por palavra, causar-lhe mal
injusto e grave. Ante o exposto denuncio KAUE ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MARTINS como incurso no artigo 129 §
9º, e artigo 147, c.c, o artigo 61, inciso II, alínea “f” os dois na forma do artigo 69, todos do Código Penal, combinados com os
artigos 5º, incisos I e II, 7º, inciso I , e 41, todos da Lei 11.340/06. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 12 de abril de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de
São Paulo, Dr(a). Maria Regina Ribeiro Junqueira de A. G. Burjakian, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Zenildo Rodrigues da Silva,
Avenida Elisio Teixeira Leite, 4006, Sitio Morro Grande - CEP 02810-000, São Paulo-SP, CPF 858.736.754-49, RG 35.710.140,
nascido em 25/07/1974, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Caruaru-PE, Autônomo, pai Edson Rodrigues da Silva,
mãe Maria Julia Sobrinha, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º todos do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0004332-22.2014.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 17 de fevereiro de 2014, por volta das 10h30m, na
Rua Dr.Oswaldo Urioste, 45, Pirituba, nesta cidade e Comarca da Capital ZENILDO RODRIGUES DA SILVA qualificado à fl 19,
prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da lei 11.340/06, ofendeu a integridade física
de Lucia Maria de Lima Belo, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, consoante laudo pericial acostado as fls 15.
Consta ainda que nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima ZENILDO RODRIGUES DA SILVA ameaçou Lucia Maria
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