TJSP 18/04/2016 -Pág. 1165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1165
55 - 0012265-59.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Antonio Jose Lago Rivas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal
Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
56 - 0012760-16.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apte/Apdo: Antonio Domingos Sousa - Apelado: Flavio Jose Francisco de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E
Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 5230)
155 - 0012925-52.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Apelante:
Jose Henrique da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Cesar Alves Silva
(OAB: 265233/SP) (Fls: 41)
103 - 0013702-48.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Carlos Monnerat
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Henrique Galvão Held e outros - Recorrido: Elton
Luis Iane Esteves e outros - Recorrido: Flavio Hugo Francisco - Recorrido: Gil Elton Ribeiro - Recorrido: Willian Roberto Neves
- Recorrido: Maurício Martins Medeiros e outro - Recorrido: Maicon Roberto Rodrigues de Souza - Recorrido: Roberts Willian
Lopes Francisco - Recorrido: Ricardo Bruno Moura Silva - Recorrido: Tileaque Natalio Canedo - Recorrido: Rodolfo Augusto
Macedo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 333) - Advogado:
Adriano Eduardo Cabbau (OAB: 265600/SP) (Fls: 248) - Advogado: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/SP) (Fls: 219) Advogado: Aldo Pavao Junior (OAB: 135173/SP) (Fls: 219) - Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP) (Fls: 248)
- Advogado: Glindon Ferrite (OAB: 161359/SP) (Fls: 248) - Advogada: Alessandra Monteiro Sita (OAB: 173274/SP) (Fls: 219)
- Advogada: Aline de Oliveira Lourenço (OAB: 311537/SP) (Fls: 219) - Advogada: Márcia Cristina Costa Marçal (OAB: 244189/
SP) (Fls: 248) - Advogada: Carolina Rangel Segnini (OAB: 280200/SP) (Fls: 219) - Advogado: Carlos Eduardo Patrocinio Rosa
(OAB: 252100/SP) (Fls: 249)
156 - 0013708-17.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor
Carlos Monnerat - Apelante: Tiago Mariano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helton
Soares Monteiro (OAB: 325609/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
157 - 0015012-08.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Carlos
Monnerat - Apte/Apdo: Celso Leonardo Correia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hozair
Aparecido Noveleto (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
158 - 0015211-49.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ely Amioka - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Gerson Sanches Molero - Apelante: Leandro Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP) - Advogado: Jose Geraldo da Silveira (OAB: 68986/SP) - Advogado:
Eden Teixeira Paulo (OAB: 192569/SP) (Defensor Dativo)
159 - 0015757-88.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Reinaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Chinen da
Costa (OAB: 249474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
57 - 0016179-29.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Thiago Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Donizete
Bertolo (OAB: 286948/SP) (Fls: 63)
160 - 0016253-43.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Marco Antônio Cogan Apelante: Marcos André de Lima Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Ortiz
Salema (OAB: 193475/SP)
161 - 0016705-60.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Carlos
Monnerat - Apelante: Estevao Cezario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: BRUNO
BORTOLUCCI BAGHIM (Fls: 174)
58 - 0016743-23.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Alves de Lima - Apelado: Claudemir
Ferreira de Carvalho - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 4917) Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP)
59 - 0017016-89.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Jonatan Santana Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque
Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
162 - 0017521-22.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante: Raul
Moretto Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB:
226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
60 - 0017642-44.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Louri Barbiero - Apelante: Wagner Pereira de Jesus e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Filipe Augusto Bueno dos Santos (OAB: 318968/SP)
163 - 0018517-70.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Carlos Monnerat - Revisor Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º