Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2797
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004071-73.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vistos.
Fls.10 verso.Defiro a penhora “on line” no valor de R$28.744,59, nos moldes do Provimento n. 21/06 da CGJSP, para que sejam
efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência n.6612, do Banco do Brasil S/A, agência (PAB) do
Forum de Guariba. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação
relativa a efetivação do bloqueio. Comunicada a efetivação do bloqueio, intimem-se o(a) executado(a) acerca da penhora
realizada, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias, devendo constar no mandado o valor bloqueado. O(a) exequente
deverá providenciar o prévio recolhimento das diligências do Oficial de Justiça se necessário. Com a juntada do mandado, ou
em caso de resultar negativo o bloqueio judicial, diga o(a) exequente em 5 dias, postulando o que de direito. Diga a exequente
nos executivos fiscais em apenso, postulando o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0004071-73.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - (X) VISTA
AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004214-62.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
do edital, bem como o prazo para pagamento do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004450-14.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
legal sem informação nos autos quanto ao pagamento do débito pelo (a) executado (a). - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0004452-81.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Domingos Ivair Pereira - Vista ao exequente sobre o ar negativo juntado. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0004458-88.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Tatiana Cassia Augusta Geraldo - ME - Vista ao exequente sobre o mandado cumprido negativo juntado. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004592-52.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004614-13.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004692-70.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004726-79.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- José Eric Nascimento dos Santos - Vista ao exequente sobre o mandado cumprido negativo juntado. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004782-15.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004988-92.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
legal sem informação nos autos quanto ao pagamento do débito pelo (a) executado (a). - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0005217-86.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005275-89.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005331-25.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o
prazo legal sem apresentação de embargos/Impugnação pelo(a) executado(a)do - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB
135998/SP)
Processo 0005350-31.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005480-21.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005507-04.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005576-36.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005625-77.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005882-05.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento/suspensão do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º