TJSP 14/04/2016 -Pág. 1532 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
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DE PENAS Fls 86 , em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a)APARECIDO DONIZETE PITON - OAB/SP nº 130.888.
Execução Criminal nº 1.124.588 - Sentenciado(a) MARELSON SANTOS FERREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 36. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Encaminhado os autos a VEC da Comarca
de Governador Valadares/MG,ante o local de residência,expedido o salvo-conduto. Ficando cientificado(a) Doutor(a) SAMUEL
RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 78.947.
Execução Criminal nº 835.240 - Sentenciado(a) NELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR - Apenso de ROTEIRO
DE PENAS - Fls.132 , em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a)PAULO JACOB SASSYA EL AMM - OAB/SP nº 200.900.
Execução Criminal nº 585.635 - Sentenciado(a) HERISTON GONCALVES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 95. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) Laene Fernandes da Silva - OAB/SP nº 287.106.
Execução Criminal nº 1.152.880 - Sentenciado(a) FRANCISCO DONIZETE DE SOUZA GOMES - Apenso de REGIME
ABERTO - Fls. 31. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena
privativa de liberdade imposta,ante o cumprimento,cf fls 31 do ap rot de penas. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANA CRISTINA
WRIGHT WELSH - OAB/SP nº 180.368.
Execução Criminal nº 483.277 - Sentenciado(a) FABIANO FERREIRA DA MOTA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
183. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:DEFERIDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO
PROCESSUAL,cf fls 183 do ap rot de penas. Ficando cientificado(a) Doutor(a) MARCOS PAULO LOPES BARBOSA - OAB/SP
nº 324.771.
Execução Criminal nº 858.694 - Sentenciado(a) MARCELO GALDINO DE GOIS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.07 ,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
NAZARENO JOSE DOS SANTOS - OAB/SP nº 128.756.
Execução Criminal nº 939.263 - Sentenciado(a) DAVID BRUNO DA SILVA PAIVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 23.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos
termos do art 90 do CP,em relação a multa,concedido o indulto.Decreto nº 8.615/2015 . Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUIZ
ANTONIO DA SILVA - OAB/SP nº 118.876.
Execução Criminal nº 892.938 - Sentenciado(a) EMERSON APARECIDO CRISTINO FERREIRA - Apenso de - Fls.27 , em
que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
MARTA CRISTINA MACHADO - OAB/SP nº 289.865.
Execução Criminal nº 874.978 - Sentenciado(a) MANUEL MESSIAS SILVA CRUZ - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 59. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,Ante o cumprimento.Com relação a pena pecuniária concedido o indulto Decreto nº 8.615/2015. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) LUCIANO NEVES VELOSO - OAB/SP nº 372.151.
Execução Criminal nº 859.877 - Sentenciado(a) RODRIGUES MARTINS FERREIRA VITAL - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 63.Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Deferido o pedido de regularização
da situação processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO - OAB/SP nº 54.386.
Execução Criminal nº 756.330 - Sentenciado(a) GABRIEL BARROS DE ARAUJO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 31.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a punibilidade,Ante a prescrição
da pretensão executoria. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ELIAS DUARTE DE SOUZA - OAB/SP nº 146.712.
Execução Criminal nº 761.567 - Sentenciado(a) ANTONIO JUNIOR DA SILVA MELO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 37. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,Ante o cumprimento,em relação a multa,concedido o indulto Decreto nº 8.380/2014. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
VANDA MARIA REIS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 129.313.
Execução Criminal nº 747.255 - Sentenciado(a) ADRIANO DANTAS FERNANDES - Apenso de REGIME ABERTO - Fls.
34. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,Com fundamento no indulto Decreto nº 8.380/2014.Ficando cientificado(a) Doutor(a)Romulo Ferreira Couto - OAB/SP
nº 111.993.
Execução Criminal nº 483.782 - Sentenciado(a) CARLOS ALBERTO LEONEL - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
331. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a punibilidade das penas
privativas de liberdade concedido o indulto,Com fundamento no Decreto nº 8.380/2014. Ficando cientificado(a) Doutor(a) TIAGO
HENRIQUE PAVANI CAMPOS - OAB/SP nº 228.214.
Execução Penal nº 454.161 Sentenciado(a)FABIO CAVALCANTE DE LIMA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 321, em
que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim da sustação cautelar do beneficio do regime aberto,com a consequente expedição de mandado de prisão em
seu desfavor.
Execução Criminal nº 982.739 - Sentenciado(a) OSVALDO MORELLO FILHO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
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