TJSP 01/04/2016 -Pág. 1433 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1433
Processo 0064301-78.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NESTOR ANTONIO BATANERO e outro - Fls. 102: Anote-se. Aguarde-se a notificação e apresentação de defesa prévia pela ré
Janete. Após, tornem conclusos. - ADV: EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP)
Processo 0069848-02.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001501-18.2014.8.26.0642
- 3ª Vara de Ubatuba/SP) - MICHAEL REIS LOPES DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa acerca de audiência de oitiva designada
para o dia 08/06/16, 17:00 horas, neste Juizo. - ADV: LUANA PEREIRA DO AMARAL (OAB 258990/SP), GUSTAVO CHIANELLO
(OAB 218893/SP)
Processo 0074918-97.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCIO BARBOSA
LUCIO - Fica a Defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA
(OAB 252422/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP)
Processo 0079160-02.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - ANDRE EDUARDO AGUIAR - Intime-se a Defesa para
apresentar os memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
Processo 0086011-57.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - EVERTON RICARDO ESTEVES e
outros - Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de abril de 2016, às 15:45 horas. Requisitemse/intimem-se o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas.Ciência às partes.Aguarde-se a citação do réu Rafael. - ADV: JAIME
ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP)
Processo 0104835-69.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - A.I.A. - Intime-se a Defesa
para ciência da r. Sentença de fls. 162/166 datado de 18/01/16, “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para
ABSOLVER Antonio Idevaldo Areão, qualificado nos autos, da imputação constante da inicial, com fundamento no art. 386, VII,
do Código de Processo Penal. “. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR CARRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2016
Processo 0105537-10.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - G.C.S.
- Após analisar a resposta de fls. 98/101, verifico que estão ausentes as hipóteses de absolvição sumária, delineadas no artigo
397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Deste modo, admito a instrução, nos termos do
artigo 399, do Código de Processo Penal. Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2016
às 16h15min. Requisite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2016
Processo 0003684-46.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Receptação - ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS - Fica
a defesa intimada para apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. controle 1039/2015 - ADV: CAROLINA MEYER
RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
Processo 0007577-88.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CICERO RICARDO DE SOUSA - - KARINY
DE SOUZA CABRAL e outro - Ficam os Drs. defensore intimados da r. sentença datada de 19/10/2015, cujo tópico final é: Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE e, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, condeno: a)
CICERO RICARDO DE SOUSA (RG nº 26.560.381) à pena de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, no regime fechado,
e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, de valor unitário mínimo, e b) KARINY DE SOUZA CABRAL (RG nº 61.791.681)
à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, de valor
unitário mínimo. Os sentenciados poderão apelar em liberdade, pois assim aguardaram o julgamento da causa.Ficam também
intimados para apresentarem razões de apelação dentro do prazo legal em relação ao réu CICERO. CONTROLE Nº 1336/2014.
- ADV: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), ALICE APARECIDA INACIO POLYCARPO (OAB 102089/SP)
Processo 0007577-88.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CICERO RICARDO DE SOUSA - - KARINY DE
SOUZA CABRAL e outro - Fica o Dr. Defensor intimado da r. sentença data de 19/10/2015 cujo tópico final é: Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE e, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, condeno:a) CICERO
RICARDO DE SOUSA (RG nº 26.560.381) à pena de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, no regime fechado, e ao
pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, de valor unitário mínimo, e b) KARINY DE SOUZA CABRAL (RG nº 61.791.681) à pena
de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, de valor unitário
mínimo. Os sentenciados poderão apelar em liberdade, pois assim aguardaram o julgamento da causa. e fica intimado também
para apresentar razões de apelação, dentro do prazo legal. CONTROLE Nº1336/2014 - ADV: ALICE APARECIDA INACIO
POLYCARPO (OAB 102089/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP)
Processo 0021309-68.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0017933-75.2008.8.26.0302 - 2ª Vara Criminal
de Jaú/SP) - BRUNO CESAR SOUZA DA COSTA - Cumpra-se, ficando designando o dia 28 de abril p.f. às 13:20 horas, para
realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: LUIS FERNANDO
GEBER PUPO (OAB 138891/SP)
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