TJSP 02/03/2016 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
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interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Observo, outrossim, a despeito da argumentação expendida, que a
via recursal manejada pela autora, após a decisão supracitada, mostra-se incabível. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Luciane de
Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0002397-19.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Goretti Medeiros - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 11 de março de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto
(OAB: 172045/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002399-19.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal
de Leme - Embargdo: Paulo Vinicius Gomes Liano - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) - Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002399-19.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal
de Leme - Embargdo: Paulo Vinicius Gomes Liano - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fl. 108,
ficando, consequentemente, prejudicado o agravo regimental (fls. 130/147). Passo ao exame de admissibilidade do recurso
especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002481-89.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi
Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de novembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson
Pomini (OAB: 299786/SP) - Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002481-89.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia
Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de novembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson
Pomini (OAB: 299786/SP) - Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002498-72.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Concrejato
Serviços Tecnicos de Engenharia S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Desta forma, quanto à questão decidida
em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso
Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ) - Suely
Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002503-61.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/
Embgdo: Emilene Laura Lemos Escola (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 1 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002503-61.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/
Embgdo: Emilene Laura Lemos Escola (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 1 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002517-29.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Pompilio Donizeti
Gonçalves - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de
fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta
- Advs: Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: 213340/SP) - Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli (OAB: 213928/SP) - Paolo Alexandre Di
Napoli (OAB: 265009/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0002517-29.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Pompilio Donizeti
Gonçalves - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de fevereiro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs:
Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: 213340/SP) - Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli (OAB: 213928/SP) - Paolo Alexandre Di Napoli
(OAB: 265009/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002539-10.2011.8.26.0274/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Vanderléa
Terezinha Radavelli - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itápolis - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP) - Jose Antonio Pavan
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