TJSP 24/02/2016 -Pág. 1563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1563
257 - 0001580-77.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva
Russo - Apelante: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda - Apelado: Prefeito de Rubineia - Advogado: Eduardo Gutierrez
(OAB: 137057/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
258 - 0001771-95.2002.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Eurípedes Faim - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cordeiropolis - Apelado: Ivete Domingues da S Andrade - Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB:
238093/SP) (Procurador)
259 - 0001962-68.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Ana Rosa da Silva Zagni - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB:
264664/SP)
260 - 0002070-80.1993.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S/c - Advogada:
Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
261 - 0002136-26.2010.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Urânia - Apelado: Lindalva Silva Buzinaro Me - Advogado: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP)
262 - 0002231-11.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Apelado: Wanderley Mendes Ferreira - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal
Madureira (OAB: 267472/SP) - Advogada: Jaqueline Mendes Ferreira B Tamura (OAB: 106489/SP)
263 - 0002233-18.2014.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Consultmedica Assistencia Medica Ltda - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Advogado: Alexandr Douglas
Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP) - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP)
264 - 0002352-65.2005.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Apiai - Apelado: Marli Donizeti Gonçalves - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP)
265 - 0002380-46.2007.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cajati - Apelado: Maria Luiza Chaves Ferreira - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/
SP) - Advogado: Sergio Carlos Romero Ferreira (OAB: 194300/SP)
266 - 0002419-39.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sara Suzana Lemos da Silva - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
267 - 0002437-98.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal do Guarujá - Apelado: Guarusi Ltda Org. Adm. S/c - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP)
(Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Advogado: Vilson Carlos de Oliveira (OAB:
61336/SP)
268 - 0002551-57.2004.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Adaven Hoteis e Turismo Ltda - Advogada: Ana
Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) - Advogada: Marcia Lourdes de Paula (OAB: 56863/SP)
269 - 0002664-16.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Madeireira Campista Ltda - Advogada: Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
270 - 0002812-84.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cajati - Apelado: Omar Silva Gomes - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Procurador) Advogado: João Raimundo Alexandre Neto (OAB: 214698/SP)
271 - 0002815-28.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Eutálio Porto - Apelante: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Brodowski - Saaeb - Apelado: Maria Helena Garavine - Advogado: Rodrigo Crepaldi Perez
Capucelli (OAB: 334704/SP)
272 - 0002984-32.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Empreendimentos Folador Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB:
258166/SP) - Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Procurador) (Fls: 82)
273 - 0003143-72.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos de Jordao - Apelado: Lineu Schroeder e outro - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB:
223424/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
274 - 0003188-68.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Rezende Silveira - Revisor Silva
Russo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Apdo/Apte: Jose Glauco Scaramal e outros - Advogado: Francisco
de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) - Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Advogado: Ronaldo Seron (OAB:
274199/SP) - Advogada: Elisangela Braga da Costa (OAB: 280771/SP) - Advogado: Oswaldo Seron (OAB: 71127/SP)
275 - 0003394-78.2010.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
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