TJSP 24/02/2016 -Pág. 1554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1554
110 - 0505351-89.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Itanhaem - Apelado: Jose Barbosa (E outros(as)) e outro - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
111 - 0506209-20.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal Campo Limpo Paulista - Apelado: Manoel Reis Pires Dias - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP)
(Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
112 - 0507021-60.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Abram Benejan Fajer (E outros(as)) - Apelado: Patricia Bernardi Cury - Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador) (Fls: 15)
113 - 0508220-43.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Arthur dos Reis - Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/
SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) (Procurador) (Fls: 31)
114 - 0508700-27.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Erly Vieira e S/m - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
115 - 0508706-39.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Ivan Sokoloff (Espólio) - Apelado: Laurencio dos Santos Alves - Advogada: Ana Lúcia Pereira
da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
116 - 0509314-11.2006.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Luiz Guidotti - Apelado: Helio Gomes - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP)
- Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) - Advogada: Monica Emilia Montezano (OAB: 113006/SP)
117 - 0509647-86.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: José Cardoso Alves (Espólio) - Apelado: Carlos Alberto Fagundes Steil - Apelado: Margareth
Ines F. Steil - Apelado: Maria Conceição de Oliveira Alves (Espólio) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
118 - 0509907-66.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém-sp - Apelado: José Edgar Nunez Gonçalves - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 12)
119 - 0509932-88.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jrodao - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S/c - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) (Procurador)
120 - 0509997-74.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Gomes Pereira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
(Fls: 20)
121 - 0511207-63.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Luiz Carlos Pupino - Apelado: Carlos Celso Carrico - Apelado: Sidnei de Freitas - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 14)
122 - 0511676-27.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB:
352777/SP) - Advogado: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP)
123 - 0511918-68.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Albertina dos Santos Lima - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP)
124 - 0512032-16.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Aparecida Castro Luzzi (E outros(as)) - Advogada:
Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
125 - 0512537-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Mario de Almeida - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
126 - 0512874-79.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Joaquim Alves Esteves - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
127 - 0513306-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Adriana Ramos Fodra - Apelado: Neuza Oliveira Brites - Apelado: Joao Nunes de Freitas Apelado: Jeane Mane Franco - Apelado: Edison de Freitas Ramos Junior - Apelado: Edgar Garcia - Apelado: Newton Azevedo
- Apelado: joao rafaelle - Apelado: Americo Pereira Gonçalves - Apelado: Marcia Preto Calascibeta - Apelado: Manoel Felipe
Silva Correia - Apelado: Marcelo Martins Zwarg - Apelado: Miguel Marques Filho - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP) (Procurador) (Fls: 33)
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