TJSP 18/02/2016 -Pág. 1523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
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387, IV, do Código de Processo Penal, em relação ao banco vítima. Custas, na forma da lei, ressalvando-se sua exigibilidade,
nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP)
Processo 0008343-13.2012.8.26.0568 (568.01.2012.008343) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - M.F.T. - Nota de cartório - Autos com a vista a defesa para se manifestar no prazo legal sobre o cálculo de multa
elaborado às fls. 255. - ADV: DEVANI DE FATIMA BOVO (OAB 101235/SP)
Processo 0012142-64.2012.8.26.0568 (568.01.2012.012142) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita N.F.M. e outro - J.C.R.O. e outro - Nota do Cartório: “Apresente a Assistente de Acusação contrarrazões dentro do prazo legal.”
- ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
Processo 3004494-45.2013.8.26.0568 - Inquérito Policial - Roubo - MAYCON GABRIEL RAMOS MACEDO - Nota de cartório
- Autos com a vista a defesa para se manifestar no prazo legal sobre o cálculo de multa elaborado às fls. 240 - ADV: MARIA
SUELI MARQUES LAGROTTA (OAB 43983/SP), JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0000728-64.2015.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Maurício
Aparecido Tabarin - Recorrente: Luciene de Mello Falda Seemann - Recorrente: Flavia de Oliveira Penha Fonseca - Recorrido:
Municipio de São João da Boa Vista - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Dayse Ciacco
de Oliveira (OAB: 126930/SP) - Bruna Vasconcellos de Lima Rodrigues (OAB: 304438/SP) - Everton Soares Leocadio (OAB:
326186/SP)
Nº 0002506-42.2014.8.26.0653 - Processo Físico - Recurso Inominado - Vargem Grande do Sul - Recorrente: SPPREVSão Paulo Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Ferreira Seridonio - Recurso
extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Renato Alcarde Rudine
(OAB: 307801/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Natalie Sormani (OAB: 208904/SP) - Isis Tavares dos
Santos Vaichen (OAB: 250035/SP)
Nº 0003835-53.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Telefônica
Brasil S.A. - Recorrido: Romildo dos Santos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Helder
Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Danieli Galhardo Picelli (OAB: 227284/SP)
Nº 0005767-76.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Rosemeire
Aparecida Pereira Mariano Majiau - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista-SP - Recorrido: Prefeito Municipal de São
João da Boa Vista Vanderlei Borges - Recorrido: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE - Recurso
extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira
Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) - Bruna Vasconcellos de Lima Rodrigues
(OAB: 304438/SP) - Gustavo Ansani Mancini Nicolau (OAB: 328964/SP)
Nº 0005780-75.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: DIVINO
APARECIDO MIGUEL - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Recorrido: SR. PREFEITO MUNICIPAL
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Luiz
Silveira (OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) Bruna Vasconcellos de Lima Rodrigues (OAB: 304438/SP) - Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP)
Nº 0005786-82.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Marli
Aparecida Ferreira Candido - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista-SP - Recorrido: Prefeito Municipal de São João
da Boa Vista Vanderlei Borges - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Luiz Silveira
(OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) - Hellen
Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP)
Nº 0005792-89.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Requerente: WANDA
SUSAN BORGES CALDAS MOREIRA - Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Recorrido: SR. PREFEITO
MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs:
Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB:
115770/SP) - Bruna Vasconcellos de Lima Rodrigues (OAB: 304438/SP) - Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP)
Nº 0005808-43.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Benedito
de Souza Zavão - Recorrido: Municipio de São João da Boa Vista - Recorrente: Prefeito Municipal de São João da Boa Vista
Vanderlei Borges - Recorrido: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - Recurso
extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira
Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna
(OAB: 172798/SP) - Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Gustavo Ansani Mancini Nicolau (OAB: 328964/
SP)
Nº 0005830-04.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: ALCIDES
PASTRE - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Recorrido: SR. PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI
BORGES DE CARVALHO - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Luiz Silveira
(OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) - Bruna
Vasconcellos de Lima Rodrigues (OAB: 304438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º