Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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Processo 1010097-63.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.Q.R.A.A.S. - C.A.Q. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 04.04.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: LUCIANA VITTI (OAB 196708/SP)
Processo 1010099-33.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.G. - J.V.G.C. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 07.04.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP)
Processo 1010100-18.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.G.P. - - C.C.G.P. - F.G.S.P. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 05.04.2016, às 13:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP)
Processo 1011329-13.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.A.S.J. - L.A.S. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 05.04.2016, às 14:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA (OAB 218058/SP)
Processo 1011345-64.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.S. - N.J.S. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 05.04.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 1011478-09.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.S.J. - - J.M.S. - - J.H.S. - J.N.S.
- Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 05.04.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP)
Processo 1011532-72.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.S. - A.C.S. - Audiência designada
pelo CEJUSC para: Dia: 06.04.2016, às 12:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
Processo 1011538-79.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.G.M.R. - C.E.R. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 06.04.2016, às 13:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
Processo 2050003-93.1985.8.26.0019 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Giovanni Stival Panfilio - - Fernanda Cristina
Stival Panfilio - - Flávia Stival Panfilio - Juízo de Direito local (Ademar Eugênio Panfilio) - Retirar MLJ. - ADV: JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 3000169-25.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - J.A.S. - Vistos. Ante o
informado às fls. 51, realizem-se pesquisas pelo sistema Infojud, visando à localização do atual endereço das partes. Com a
informação, diga o autor e tornem conclusos. Int. - ADV: CARLA DE CAMARGO ALVES (OAB 275114/SP)
Processo 3011584-05.2013.8.26.0019 (apensado ao processo 4005525-81.2013.8.26) (processo principal 400552581.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - M.E.S. - C.S. - Vistos. Considerando que a ação principal
(Processo nº 4005525-81-2013.8.26.0019) foi extinto nos termos do artigo 267, VI, do CPC, este feito perdeu seu objeto. Ante
o exposto declaro prejudicado o presente feito. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB
103614/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 4000641-09.2013.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSEMARY MIJOLARE VIEIRA - NILCE NEVES
MIJOLARE - Retirar Carta de Adjudicação. - ADV: LEANDRO ZAPPAROLI (OAB 328219/SP)
Processo 4001995-69.2013.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silmara Cristina Affonso Cerioni - Alessandra Affonso - - Thiago Afonso - - Jessica Molina Affonso - - Ricardo Cerioni - Nestor Victorio Affonso - Vistos. Fls. 152:
Tendo em vista a manifestação fazendária de fls. 107 e a concordância Ministerial de fls. 132, defiro a expedição do alvará
pleiteado às fls. 68/71 com o prazo de 90 (noventa) dias de validade. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA PELAIS
BENOTI (OAB 223274/SP), LUIZ ANTONIO MIANTE (OAB 46509/SP)
Processo 4002533-50.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.M. - A.M.C. - Vistos. Fls.
656: Anote-se o atual endereço da autora. Ante o informado nos autos às fls. 660/661, redesigno a audiência para colheita do
depoimento pessoal da genitora da autora para o dia 16.03.2016, às 15:30 horas. Intime-se a requerente. Cobre-se a devolução
do mandado expedido às fls. 654 independentemente de cumprimento. Int. - ADV: WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/
SP), ANGELICA SOARES (OAB 309742/SP)
Processo 4003475-82.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.B. - D.L.B. - Certidão(ões) de
honorários disponível(eis) para impressão. - ADV: GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP)
Processo 4004153-97.2013.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.F. - C.A.A.F. - Vistos. Fls. 140: anote-se. Defiro
a expedição da competente carta de sentença. No mais, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fls.
121/125. Int. - ADV: BRUNO ALVES CORREA (OAB 324372/SP), FELIX SGOBIN (OAB 135459/SP), JOSELITA IZAIAS RAMOS
(OAB 191109/SP)
Processo 4004474-35.2013.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SOLANGE ROSSI UITUKE - ARLINDO
ROSSI - Manifeste-se o(a) requerente sobre certidão supra. - ADV: ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP)
Processo 4004741-07.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.F. - J.C.F. - Retirar MLJ expedido.
- ADV: MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP), MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP)
Processo 4004819-98.2013.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ERINEIDE PIGATTO
BERNARDO - Juizo de Direito Local ( Mario Francisco Bernardo ) - VISTOS, ETC. Considerando que o(a) autor(a) foi regularmente
intimado(a) para dar prosseguimento ao feito (fls. 39), contudo, até a presente data não apresentou manifestação nos autos
e a r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações e
comunicações. P.R.I.C. - ADV: SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES (OAB 243609/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º