TJSP 26/01/2016 -Pág. 2090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
2090
485 - 1001922-37.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator Ana
Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: MARIO ROBOLO - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Jacareí - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira
(OAB: 331519/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP)
486 - 1001955-64.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto
S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Luciana Lorenzetti Martorano - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Danilo Alves de Paula (OAB: 238990/SP)
487 - 1002130-67.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Ana
Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Matilde
Ferreira de Oliveira - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público)
488 - 1002954-21.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Ana Liarte
- Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ANTONIO
DIAS - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP)
489 - 1004061-08.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Yvone
Fitipaldi Merlo - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP)
490 - 1004114-95.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Heraldo Luiz
Dalmazo (OAB: 73261/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogada: Juliana Saad (OAB:
239445/SP)
491 - 1004941-20.2014.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: KIRIA
MONTEIRO DOS SANTOS - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/
SP) - Advogada: Daniela Adriane Santana Gonçalves (OAB: 291535/SP)
492 - 1006024-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Transportes Caminho do Mar Ltda Me - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/
SP) - Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 153599/RJ)
493 - 1006242-07.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Adolfo Dejair Conceição (Justiça Gratuita)
- Apda/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) (Fls:
11) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) (Fls: 11) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP)
(Procurador) (Fls: 104)
494 - 1006309-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana
Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
Raquel Talacimon - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Advogado: André Luiz Américo da Silva (OAB: 163845/SP)
- Advogado: Carlos Eduardo Almeida Taveira (OAB: 228840/SP)
495 - 1007868-71.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Ricardo
Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Irene Mateus Marciano - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada:
Juliana de Almeida Guerreiro (OAB: 335793/SP) - Advogada: Graziela Trovarelli Faria (OAB: 339418/SP)
496 - 1008424-73.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Lourdes Fernandes Santangelo - Advogado: Rodrigo Pieroni
Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogada: Daniele Yuri Otani Awaji (OAB: 346277/SP)
497 - 1008736-49.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º