TJSP 18/01/2016 -Pág. 1443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1443
julgamento, mormente se há decisão transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhemse os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, . - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0029885-31.2007.8.26.0320 (processo principal 0006757-60.1999.8.26) (320.01.1999.006757/1) - Impugnação
ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipio de Limeira Pml - Vistos.
Verifique a serventia se há recurso pendente de julgamento. Se caso, realize-se pesquisa trimestral acerca do andamento,
mormente se há decisão transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhem-se os autos à
conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, . - ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), MARCIA APARECIDA CONCEICAO (OAB
91974/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0030532-89.2008.8.26.0320 (processo principal 0010927-02.2004.8.26) (320.01.2004.010927/1) - Embargos à
Execução - Centro de Promocao Social Municipal Ceprosom - Regina Helena Spagnolo Lorizola - Vistos. Realize-se pesquisa
trimestral acerca do andamento do recurso pendente de julgamento, mormente se há decisão transitada em julgado. Em
caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, . - ADV:
FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FLAVIANA MOREIRA MORETTI (OAB 259517/SP)
Processo 0031327-32.2007.8.26.0320 (apensado ao processo 0015159-52.2007.8.26) (processo principal 001515952.2007.8.26) (320.01.2007.015159/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Municípo de Limeira - Maria do Perpétuo Souza
Fernandes - Vistos. A fim de regularizar os autos, desentranhe-se a petição de fls. 32, juntando-a ao principal. Após, intimese a Municipalidade acerca do cálculo apresentado. Int. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 170778/SP), LEONARDO
MARCIO (OAB 293581/SP), MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 3003017-52.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos.
Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para
pagamento , no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. (Certifico e dou fé que não há custas a serem recolhidas
nestes autos. Nada Mais. Limeira, 04 de dezembro de 2015) - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP),
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 3003025-29.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos.
Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para
pagamento , no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. (Certifico e dou fé que não há custas a serem recolhidas
nestes autos. Nada Mais. Limeira, 04 de dezembro de 2015) - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CARINA
MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 3003039-13.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos.
Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para
pagamento , no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.(Certifico e dou fé que não há custas a serem recolhidas
nestes autos. Nada Mais. Limeira, 04 de dezembro de 2015) - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CARINA
MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 3003658-40.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Igor Marques Gil - Municipio
de Limeira - Vistos. Realize-se pesquisa trimestral acerca do andamento do Agravo de Instrumento, pendente de julgamento,
mormente se há decisão transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhem-se os autos
à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, .(Certifico e dou fé que realizei pesquisa acerca do andamento do Agravo de
instrumento e verifiquei não constar, ainda, o transito em julgado, conforme cópias que ora junto. Nada Mais. Limeira, 04 de
dezembro de 2015.) - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3003660-10.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Elizangela Prado dos Santos
Monteiro - Municipio de Limeira - Vistos. Intime-se o perito nomeado para realização dos trabalhos. Intime-se. Limeira, 18 de
novembro de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP),
SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 3004453-46.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE LIMEIRA Vistos. Realize-se pesquisa acerca do andamento do Agravo de Instrumento pendente de julgamento, mormente se há decisão
transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhem-se os autos à conclusão. Intime-se.
Cumpra-se. Limeira, .(Certifico e dou fé que realizei pesquisa acerca do andamento do Agravo de instrumento e verifiquei não
constar, ainda, o transito em julgado, conforme cópias que ora junto. Nada Mais. Limeira, 04 de dezembro de 2015.) - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3007800-87.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Carlos Pommer Municipio de Limeira - Vistos. Realize-se pesquisa trimestral acerca do andamento do Agravo de Instrumento pendente de
julgamento, mormente se há decisão transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhemse os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, .(Certifico e dou fé que realizei pesquisa acerca do andamento do
Agravo de instrumento e verifiquei não constar, ainda, o transito em julgado, conforme cópias que ora junto. Nada Mais. Limeira,
04 de dezembro de 2015.) - ADV: LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3010957-68.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Claudio Jacon Junior MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Realize-se pesquisa trimestral acerca do andamento do Agravo de Instrumento pendente de
julgamento, mormente se há decisão transitada em julgado. Em caso positivo, juntem-se as principais peças e encaminhem-se
os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, .(Certifico e dou fé que realizei pesquisa acerca do andamento do Agravo
de instrumento e verifiquei não constar, ainda, o transito em julgado, conforme cópias que ora junto. Nada Mais. Limeira, 04
de dezembro de 2015.) - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3012194-40.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Eduardo de Toledo
Rodovalho - - ANA MARIA DE TOLEDO RODOVALHO - - MARIA CELIA DE TOLEDO RODOVALHO - Prefeitura Municipal de
Limeira - Vistos. Intime-se o perito nomeado para realização dos trabalhos. Intime-se. Limeira, 08 de janeiro de 2016. - ADV:
JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 3012258-50.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE LIMEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º