TJSP 14/12/2015 -Pág. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
1097
1024117-79.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante:
Tathiane Alves Castellar (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Carlos Martinho - Não conheceram da apelação, com determinação
de redistribuição à Colenda Vigésima Quinta Câmara de Dreito Privado, por força de prevenção. V.U. - Advogado: Marcelo
Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP) (Fls: 15)
1024949-23.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcos Ramos,
Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: C & C Casa e Construção Ltda - Apelada: CAROLINA FONTELLAS DIB RASSI (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Carlos de Oliveira Massoco (OAB: 176935/SP) (Fls:
49) - Advogado: Oswaldo Massoco (OAB: 48652/SP) (Fls: 49) - Advogada: Helane Serpa do Nascimento (OAB: 268628/SP) (Fls:
9)
1025431-68.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Russo,
Revisor: Des.: Marcos Ramos - Apelante: SILVIO ANTONIO DO REGO - Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Sergio
Zago (OAB: 142155/SP) (Fls: 26)
1026610-57.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Ramos - Embargte: Julio Cesar de Moura Ribeiro - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios de Dpvat S.a - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1026799-72.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor:
Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: Telefonica Brasil S/A. - Apelado: ALPHEU SILVA - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 177)
- Advogada: Gisele Rocha Moraes (OAB: 224198/SP) (Fls: 38)
1027128-87.2014.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lino
Machado - Embargte: Sociedade Beneficente São Camilo - Embargda: Marlucia Santos de Souza Oliveira (Justiça Gratuita)
e outro - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida
(OAB: 101180/SP) - Advogado: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP)
1027542-82.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor:
Des.: Andrade Neto - Apelante: MIRIAM SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao
Paulo S/A - Adiado. Adiado a pedido da 3ª Juíza. - Advogada: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 08) - Advogada:
Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 55) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP)
1029270-04.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Russo, Revisor:
Des.: Marcos Ramos - Apelante: THIAGO DA SILVA NOLBERTO (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto
(OAB: 284885/SP) (Fls: 63)
1029484-83.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante:
Luiz Antonio Soares Machado (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO ORQUIDEA - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo de Brito Sanches (OAB: 133854/SP) (Fls: 47) - Advogado: Theo Escobar Junior (OAB:
76183/SP) (Fls: 47) - Advogada: Rosana Bertelli Martins Dias Fouto (OAB: 76778/SP) (Fls: 04)
1030261-50.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos
Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Embargte: FABIANA DE ALBUQUERQUE GOMES (Justiça Gratuita) - Embargdo: Clip
Centro de Lazer Integrado A Projetos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gabrielle Coutinho da Silva (OAB: 340421/
SP) - Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644/SP)
1030427-66.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor:
Des.: Andrade Neto - Apelante: Alvaro Emmanuel Grechi Fernandes - Apelado: Fabiano Senne Galvão - Adiado. Adiado a pedido
da 3ª Juíza. - Advogado: Fernando Beltrão Lemos Monteiro (OAB: 236565/SP) (Fls: 45) - Advogado: Bruno de Freitas Pozzatti
(OAB: 262950/SP) (Fls: 13) - Advogado: Raphael Vianna Rodrigues (OAB: 178306E/SP)
1031074-95.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti,
Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Evandro Luis Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) - Advogado: Dejair
Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) (Fls: 67) - Advogado:
Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 67)
1031955-04.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º