TJSP 25/11/2015 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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de Souza Ferreira de Morais; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7011527-14.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7011527-14.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: John
Lenon de Souza Ferreira de Morais; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7013262-82.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7013262-82.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edgar
Santana; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7013732-16.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7013732-16.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Dalmir
Aparecido da Silva Jacomassi; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7014324-60.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014324-60.2015.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Murilo Simões;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7014331-52.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014331-52.2015.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Dalmir Aparecido
da Silva Jacomassi; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7014334-07.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014334-07.2015.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Luis Fernando
Sedano Jose; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000013-36.2015.8.26.0577; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 695.787; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Gustavo Ribeiro de
Azevedo; Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000087-56.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 466.042; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Reinaldo Gusson Peigo; Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000276-54.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 645.288; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Silvio Barbosa Chaves; Advogado:
Marcos de Oliveira (OAB: 254788/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000299-08.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.161.175; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Tatiane Goltin Cardoso; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000300-90.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 375.365; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Claudio Bezerra de Melo; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000301-75.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 659.292; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Paulo Cesar de Oliveira; Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2015
0002313-72.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0002313-72.2013.8.26.0132; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rodrigo do Carmo Dias; Advogada: Ana
Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031954-28.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003195428.2014.8.26.0405; Assunto: Estupro; Apelante: Jackson de Sousa Barros; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
(OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005160-28.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005160-28.2014.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson da Silva Lima;
Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2015
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