TJSP 24/11/2015 -Pág. 1343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
1343
5 - 1000844-96.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: Sonia Maria Lins - Advogado:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
10 - 1000846-66.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator
Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: Regiane Romanich
Sanches - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/
SP)
16 - 1001594-97.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão
Pinheiro Lima - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Vladimir Vitti Junior - Advogado: Sergio
D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Raquel Rivera Soldera
(OAB: 344584/SP) - Advogado: Vladimir Vitti Junior (OAB: 346590/SP)
19 - 1001614-88.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão
Pinheiro Lima - Apelante: ERIK BORIAN DE JESUS - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Murilo
Arjona de Santi (OAB: 333993/SP) - Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP)
21 - 1002240-11.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Relator Glauco Costa Leite
- Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS - Advogado:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP)
17 - 1002344-02.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão
Pinheiro Lima - Apelante: Marconi Elias Pereira Junior - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado:
Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
18 - 1002534-62.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão
Pinheiro Lima - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Kellen Cristina Correia - Advogado: Sergio
D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Elaine Cristina Carneiro
Romano (OAB: 224890/SP)
3 - 1002563-16.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Adriana Dias - Advogado: Marco
Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
6 - 1014505-78.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: EDIVALDO
DE JESUS GARCIA - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP)
20 - 1020293-73.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Glauco Costa
Leite - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: DENISE PINTO - Advogada: Marta Novaes
Poli (OAB: 73767/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/
SP) - Advogada: Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP) - Advogada: Geisla Luara Simonato (OAB: 306479/
SP)
2 - 3007506-76.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargada: Telma Regia Silva da
Conceição - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
1 - 4001714-27.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator
Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: CREUZA ALVES DODE Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
11 - 4001722-04.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator
Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: ODETE FRANCISCO DE
BARRROS - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/
SP)
4 - 4003080-04.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargada: MARIA DE LOURDES
DO NASCIMENTO - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP)
13 - 4003159-80.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator
Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda Publica de Estado de Sao Paulo - Embargada: EDNA TINTE Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
8 - 4003957-41.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Daniela
Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: Izaira Rosa Magri Lauriano dos
Santos - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º