TJSP 09/11/2015 -Pág. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
680
Nº 1035014-97.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Franciele Fernanda Alves
Horacio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 6 de novembro
de 2015. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Leandro Lucio Antunes da Cunha (OAB: 332080/SP) - Patricia Freyer
(OAB: 348302/SP) - Gustavo Dal Bosco (OAB: 348297/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1055570-57.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A - Apelada: Adriana Serrano Cavassani - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015. - Magistrado(a)
Lígia Araújo Bisogni - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Fernanda Aguiar Azevedo (OAB: 311581/
SP) - Maria Cecilia Oliveira Gomes (OAB: 339897/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1056665-88.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Alexandre José Tavares - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs:
Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1075163-72.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Aparecido dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 6 de
novembro de 2015. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Aloney Alodyr de Sousa Louzeiro (OAB: 325016/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1078086-71.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BRASILCONSIG ANÁLISE DE
CRÉDITO LTDA - Apelante: EDUARDO BALCONI NAKAMURA - Apelante: RODRIGO ISOLA JULIEN - Apelado: Banco Bradesco
- S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Lucas Clemente
Guimarães de Diaz (OAB: 187145/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1079856-02.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Simoes Vinhas Apelante: Vinhas Advogados Sociedade Empresária Ltda - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A
) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e
2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Gustavo Barbosa Vinhas
(OAB: 255427/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 2228033-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Ana Lucia Adum Agravado: SUPERMERCADO LOREBOX LTDA - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto
contra r. decisão (fls. 45/47), proferida em execução de título extrajudicial, que deferiu pedido de penhora de 10% (trinta por
cento) sobre os rendimentos líquidos da executada até a satisfação integral do débito. Recorreu a executada alegando, em
suma, absoluta impenhorabilidade do salário, por ser tratar de verba de natureza alimentar, conforme disposto no artigo 649,
IV, do Código de Processo Civil, medida esta que resultará em grave dano, de difícil reparação, pois necessita da quantia para
manutenção própria e de sua família. É o relatório. Defiro o processamento deste agravo na forma de instrumento. Em sede
de cognição sumária, indefiro o pretendido efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos pressupostos específicos de
admissibilidade. Dispensadas as informações, intime-se o agravado para responder no prazo legal e a agravante para comprovar
o cumprimento do artigo 526 do Código de Processo Civil. Caso as partes não se oponham expressa e tempestivamente, este
recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/11 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 5 de novembro de
2015. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Armando Domingos Chegan
Junior (OAB: 87735/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2228549-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciana
Andrade Thomazella - Agravada: Antônio Carlos Valente (Espólio) - Agravado: Vera Lucia Pereira Valente (Inventariante) - Como
a concessão de eficácia ativa à decisão configura medida excepcional (art. 558, CPC), somente deve ser admitida quando
efetivamente necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso concreto. Assim,
indefiro o pedido de eficácia ativa. Requisitem-se informações ao juiz da causa, que poderá sustentar ou reformar sua decisão.
Intime-se o agravado para, querendo, contraminutar, no prazo legal. Faculta-se aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte.
São Paulo, 6 de novembro de 2015. - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Adriana Cristina Zaccas Fiorito (OAB: 185139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º