TJSP 03/11/2015 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
418
Criminais; Nº origem: 1.014.122; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidnei de Lima Alves; Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000031-79.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 487.472; Assunto: Indulto; Agravante: Fernandes de Almeida; Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000032-64.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 935.692; Assunto: Indulto; Agravante: Everton da Silva Brondane; Advogado: Alexandre Orsi
Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000033-49.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 995.372; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sidney Marcos Silva; Advogado:
Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000034-34.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.110.994; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Everton Alves dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB: 263820/SP); Advogado:
Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP);
9000035-19.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 585.366; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ubirata Gabriel Attalla; Advogado:
Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000035-65.2015.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.043.033; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maicon Roberto Rodrigues de
Sousa; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
9000036-50.2015.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1.047.471; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Samuel Moreira; Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000040-33.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 605.485; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Marcelo Lima da Silva; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
9000041-18.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 767.084; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Greick Aparecido Nascimento; Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000042-03.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 940.297; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Cesar Oliveira Bernal; Advogada: Alline
Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000042-39.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.006.717; Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Natael Santos de Jesus; Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000043-24.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 633.820; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Lopes Figueira; Advogado: Douglas Ribeiro
Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000043-85.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 795.193; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Francisco dos Santos; Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000044-09.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.100.374; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Elton de Jesus Santos; Advogado: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000044-70.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 738.016; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson Viana Ressatti; Advogada: Alline
Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000045-55.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 683.065; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudecir de Souza; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000045-91.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.033.000; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Marcos dos Santos Felix de Oliveira; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000046-40.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º