TJSP 20/10/2015 -Pág. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
1188
Agravada: L. I. Y. e outros - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs:
Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 184091/SP) - Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB: 224378/SP) - Wilson Pacheco Valente
(OAB: 37896/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001989-11.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo de Oliveira
Caiero (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eliana Gonçalves Takara (OAB: 284649/SP) - Luiz Fernando
Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0006915-03.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Irany Mariana Santos Miranda (E
outros(as)) e outro - Apelado: O Juizo - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Eduardo Moreira Leite Franzolin (OAB: 262993/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0012011-61.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Monica Fernanda Gomes (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Falcao Serviços Em Portaria e Zeladoria de Eventos Ltda Epp - Magistrado(a) Egidio Giacoia Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Celso Benedito Camargo (OAB: 136774/SP) - Ronijer Casale
Martins (OAB: 272755/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0015561-80.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Devair Carlos Trombim (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Porto Seguro - Seguro Saude S/A - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Helio Caetano da Cruz (OAB: 142116/SP) - Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Lauana
Barros de Almeida (OAB: 238483/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0070890-93.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ecoway
Mansoes Santo Antonio Enpreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Isaac Newton Bezerra Cabral - Magistrado(a) Egidio
Giacoia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Jose Henrique Oliveira
Gomes (OAB: 270875/SP) - Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0071096-55.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Santander Brasil S/A - Embargdo: Flávio Cautieiro Horta Jardim e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Marcio Eduardo Moreira de Campos Andrade (OAB: 130490/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0177072-48.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: L. G. - Apelado: S. C. M. LTDA e outro
- Magistrado(a) Egidio Giacoia - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento do recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º