TJSP 13/10/2015 -Pág. 64 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
64
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2014/00097102
CONTRATO N° 000.259/2014/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Trindade Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - EPP
OBJETO : Rescisão unilateral do Contrato nº 000.259/14, a partir de 30/09/2015, com fundamento no inciso I, do Art. 79
combinado com o inciso VIII do artigo 78, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 30/09/2015
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2015
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS
- SAB 2.2.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2015/120344
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/10 firmado com o Banco do Brasil S.A. visando a regulamentação da
prestação de serviços – Indicação do Gestor e Fiscal.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, designo o Senhor Francisco
Mendes Gomes como Gestor e o Senhor Rogério Denis Roque Bianchi como Fiscal do Acordo de Cooperação Técnica nº
008/10, conforme discriminado às fls. 12. São Paulo, 29 de setembro de 2015 (a) JOSÉ RENATO NALINI - Presidente do
Tribunal de Justiça.
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2014/158455 - Pregão Eletrônico nº 169/15
INTERESSADO: SAD 3.2
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da marca Renault - Adjudicação,
homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Aprovo o parecer dos MM. Juízes Assessores da Presidência e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de
Realização do Pregão Eletrônico e o parecer da Senhora Pregoeira, adjudico o objeto do presente certame a empresa FARIA
VEÍCULOS LTDA., autorizo a despesa no valor total de R$ 498.850,08, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.268/2015, à contracapa. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do
art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, homologo o nome da servidora Simône de Oliveira Miranda como pregoeira em
substituição ao servidor Célio Coelho dos Santos; os servidores Carlos Alberto Viacelli, Emerson de Souza Magalhães e Rogério
Dias Poças, como membros da equipe de apoio, constante da Ata (fls. 232/244 e 362/373); designo o Senhor Emerson de Souza
Magalhães como gestor, e aprovo a indicação das fiscais discriminados a fls. 425. São Paulo, 01 de outubro de 2015 (a) JOSÉ
RENATO NALINI - Presidente do Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2006/00002921
CONTRATO N° 000.158/2006/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICOS-CPOS
OBJETO : Rescisão do contrato com base no artigo 79, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 09/04/2014
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS - SAB 2.2.2.2
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2013/00181468
CONTRATO N° 000.107/2014/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Rodrigues Cruz Telecomunicação & Eletricidade Ltda. - EPP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º