TJSP 07/10/2015 -Pág. 2493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
2493
Público para manifestação, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, se for o caso. Após, cls. - ADV: ANA
LÚCIA DE ALBUQUERQUE (OAB 166159/SP)
Processo 3004950-21.2013.8.26.0624 (apensado ao processo 0007242-64.2012.8.26) - Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material - L.A. - Fl. 57: Esclareça a peticionária sua pretensão, uma vez que
não está nomeada nestes autos. Após, cls. - ADV: VILMA MARIA GONCALVES (OAB 99267/SP)
Processo 3006550-77.2013.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Pamela Dias Teodoro Amancio e outros - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal
firmada nestes autos e, uma vez cumprida a obrigação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos Pamela Dias
Teodoro Amancio, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da lei n° 9.099/95. 2) Por outro lado, ante a prescrição, declaro
EXTINTA A PUNIBILIDADE dos demais autores dos fatos Rafael Antonio Máximo Recco e Gisele Dias de Camargo, o que faço
com fundamento no art. 107, inciso IV (1ª figura), do Código Penal. 3) Registre-se e ciência ao MP. 4) Transitada em julgado
a sentença e feitas as devidas comunicações no Sistema Informatizado, destruam-se os autos, observando-se o disposto no
Provimento C.S.M. n° 1.670/09. - ADV: OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP)
TAUBATÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 05/10/2015
PROCESSO :1011813-53.2015.8.26.0625
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: E.M.J.
ADVOGADO : 116888/SP - Neuza Maria da Silva
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011814-38.2015.8.26.0625
CLASSE
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQTE
: DORIVAL APARECIDO BERTUCCI
ADVOGADO : 99598/SP - Joao Gasch Neto
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011815-23.2015.8.26.0625
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Letícia Alves de Carvalho
ADVOGADO : 339779/SP - Roseli de Castro Marcelino
REQDO
: Bradesco Seguro Saúde S/A
VARA:5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011806-61.2015.8.26.0625
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: T.R.O.S.
ADVOGADO : 236978/SP - Silvio Luiz da Silva
REQDO
: D.R.M.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011804-91.2015.8.26.0625
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: T.S.S.A.
ADVOGADO : 224682/SP - Aurelio Daniel Antonieto
REQDO
: B.L.A.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011802-24.2015.8.26.0625
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: A.L.P.R.
ADVOGADO : 154743/SP - Roberto Alessandro Reis dos Santos
REQDA
: T.A.L.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011799-69.2015.8.26.0625
CLASSE
:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
HERDEIRO
: MARIA NAZARE MAGALHÃES PINTO
ADVOGADO : 309945/SP - Viviane Ferreira Lopes
REQDO
: SALOMÃO SOARES DA COSTA
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
:1011800-54.2015.8.26.0625
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