TJSP 07/10/2015 -Pág. 1565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1565
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva
Junior (OAB: O/AS) (Procurador)
0040375-78.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Francisco Carlos Inouye Shintate - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José
Djailton da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Paula Pereira Conde (OAB:
97139/RJ) (Procurador) (Fls: 131) - Advogada: Denise Eliana Carnevalli de Oliveira Lopes (OAB: 89780/SP) (Fls: 7) - Advogada:
Rebeca Barboza Nunes Corrêa (OAB: 263213/SP) (Fls: 7)
0040995-55.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Fonseca Monnerat - Apelante:
Paulo Jairo de Macedo Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) (Fls: 07) - Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior
(OAB: 150322/SP) (Procurador)
0045358-43.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Carlos Inouye Shintate - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Neide Silva de Lima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) (Procurador) (Fls: 205;217) - Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) (Fls: 26)
0045702-24.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Carlos Inouye Shintate Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Claudiomar Ribeiro da Silva - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Laura Conceição Pereira de
Oliveira (OAB: 110274/SP) (Fls: 7)
0045815-27.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Carlos
Fonseca Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Alves de
Souza (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls:
130) - Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP) (Fls: 6)
0046603-26.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Carlos Inouye Shintate - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Maria das Graças Silva Jacinto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) (Fls: 228) - Advogada: Silma Aparecida Bispo Figueiredo (OAB: 176809/SP) (Fls: 05)
0046845-33.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Francisco Carlos Inouye Shintate - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte:
Clovis Nonato de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso necessário, deram parcial provimento ao recurso do
autor e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls:
107) - Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP) (Fls: 06)
0047659-45.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Fonseca
Monnerat - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Pedro Alves da Costa (Justiça Gratuita) - Recurso
do autor conhecido e provido. Recurso do reu e reexame necessario conhecidos e desprovidos, com observacao. V.U. Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP)
(Fls: 11)
0053130-76.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Fonseca
Monnerat - Apelante: Edinaldo de Souza Alencar - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) (Fls: 119) - Advogada: Maria de Fatima Azevedo
Silva Gonçalves (OAB: 52639/SP) (Fls: 05) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) (Fls: 66)
0055548-31.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Carlos Inouye Shintate
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Alves Teixeira - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Advogado: Zoroastro Crispim dos Santos (OAB: 89969/SP) (Fls: 06)
0058078-27.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Carlos
Inouye Shintate - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: André Ricardo Fernandes Xavier (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls:
110) - Advogada: Silvia Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP) (Procurador) (Fls: 128)
0058312-09.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Carlos Fonseca Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Reinaldo
Inkes - Recurso autárquico e reexame necessário conhecidos e não providos.V.U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel
Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 212) - Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) (Fls: 10)
0061764-08.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Carlos Inouye Shintate - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto
Vilela - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls:
144) - Advogada: Celina Capraro Fogo (OAB: 281125/SP) (Fls: 16)
0129204-60.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Carlos Inouye Shintate Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Auricelia Martins de Lacerda - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Advogada: Lumbela Ferreira
de Almeida (OAB: 134165/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º