TJSP 17/09/2015 -Pág. 1984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1984
0002233-46.2008.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis - Apelado: Pedro Remanzini (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Plínio Próspero Filho (OAB: 212817/SP) - Advogado: Mário Soares de Almeida Filho (OAB: 213013/SP) Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB: 122267/SP) (Fls: 50)
0002360-19.2002.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Cooperativa Agricola Mista de Cafelandia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP)
0002360-53.2001.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Regivaldo Andrade Jovita - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) (Fls: 71)
0002365-10.2012.8.26.0486/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Quatá - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Embargte: Prefeitura do Municipio de Quatá - Embargdo: Demop Participações Ltda - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) - Advogada:
Sabrina da Silva Oliveira (OAB: 288874/SP) - Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - Advogado: Pedro
Luiz Riva (OAB: 99918/SP)
0002400-08.2003.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Antonio Carlos dos Anjos Oliveira (Micro Empresa) (E outros(as)) - Apelado: Antonio
Carlos dos Anjos Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB:
131886/SP)
0002489-70.2007.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Apelado: Sueli Zampar da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Matheus de Rezende Alvarenga (OAB: 241060/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB:
262081/SP) (Fls: 11)
0002678-85.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor:
Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: AVR Engenharia Ltda - Negaram
provimento ao apelo, afastando-se, de ofício, a aplicação da Lei nº 9.494/97. V.U. - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
(Fls: 63) - Advogado: Cesar Augusto Perrone Carmelo (OAB: 128399/SP) (Fls: 20) - Advogado: Silnei Sanchez (OAB: 219240/
SP) (Fls: 20)
0002687-06.2004.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Apelado: Hans Heinrich Eurgler - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ - DES. OCTÁVIO MACHADO DE BARROS, COM APLICAÇÃO DO ART.
252, RITJSP. - Advogado: Jose Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado:
Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/
SP) (Procurador) (Fls: 32)
0002801-63.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelado: Regina
Alves de Freitas - Interessado: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane
Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
0002847-93.2003.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Carmen Silvia Marioto (Micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0002866-02.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: In Search Estudos e Tendencias de Mercado Ltda - Não conheceram do apelo, determinando-se remessa dos autos à
Presidência da Seção de Direito Público, para redistribuição. V.U. - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador)
- Advogado: Ernesto Scardovelli Neto (OAB: 210896/SP) (Fls: 11)
0003129-91.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Cláudia do Nascimento Domingues - Apelado: Prefeitura Municpal de Tupã - Retirado de
pauta. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
0003130-76.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Cláudia do Nascimento Domingues - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã - Retirado de
pauta. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador)
0003509-96.2010.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apte/
Apdo: Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO. VENCIDO O REVISOR, QUE PROVIA O DO AUTOR E NEGAVA PROVIMENTO
AO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O AFASTAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO, NOS TERMOS DA
SENTENÇA. - Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marco Aurélio de Oliveira
Galvão (OAB: 181925/SP)
0003530-72.2010.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apte/
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