TJSP 02/09/2015 -Pág. 1174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1174
Celular, tendo em vista que, segundo o laudo pericial produzido nos autos, a incapacidade teve início no ano de 2013, quando
já não trabalhava por quase três anos na empresa supramencionada. Aguarde-se o decurso do prazo e após, regularizados,
tornem conclusos para sentença. P.Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP), ELNA GERALDINI
(OAB 93499/SP)
Processo 1008139-87.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucivanio Guilherme
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - DECIDO EM SEPARADO - ADV: MARIA HELENA
BARBOSA (OAB 142134/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 1008139-87.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucivanio Guilherme dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação proposta por LUCIVANIO GUILHERME DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Arcará o requerente com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir de cada desembolso, bem
como honorários advocatícios, que por eqüidade, na forma do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 300,00
(trezentos reais). Entretanto, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, determino que seja observado o
disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50 (nesse sentido: STJ - 4ª Turma, REsp. 8.751-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j.
17/12/91, deram provimento, v.u. DJU 11/05/92, p. 6.436, 2ª col., em.; e também RT 725/299 e STJ, RSTJ 40/547). Transitada
esta em julgado, com as cautelas estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP),
ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 1008476-76.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - JOSÉ CARLOS
ANNUNCIATO JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A fim de evitar futura nulidade processual, por
cerceamento de defesa, defiro o pedido do autor, para que se realize nova vistoria no local de trabalho, com a presença do autor.
Providencie o autor o contato com o perito para o agendamento conforme por ele solicitado às fls. 502. Cientifique-se o d. Perito
por e-mail. P.Int. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 4003605-83.2013.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FLAVIA RODRIGUES
SANTANA - Vistos. Preliminarmente, proceda a serventia a conferência dos dados cadastrais informados no presente incidente,
certificando-se. Após, tornem conclusos para decisão. P.Int. - ADV: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/
SP)
Processo 4003927-06.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - EDVALDO ROSA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pelo(a) requerente às
fls. 257/265, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. P.Int. - ADV: FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB
195741/SP), MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH (OAB 189626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CERVANTES JUSTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2015
Processo 0000365-96.2009.8.26.0565 (565.01.2009.000365) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Donizeti
do Nascimento - HONORINA MARIA DO NASCIMENTO PARIZOTO e outros - Fls. 371 - Ciência ao inventariante quanto à
informação do contador. - ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP),
FERNANDO AUGUSTO DE V B DE SALES (OAB 119611/SP)
Processo 0002268-60.1995.8.26.0565 (565.01.1995.002268) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Maria
Isabel Mira Barreiro - Obradec Mao de Obra Temporaria Ltda - - Odair Giraldi - FLS. 2317VERSO: REQUERIDO RETIRAR
MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: NEVINO ANTONIO ROCCO (OAB 12902/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP),
ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP)
Processo 0002436-03.2011.8.26.0565 (565.01.2011.002436) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Edson Albano Alves e outro - Soneto Buffet Ltda Me - - Osvaldo Minjoni - - Lourdes Ribeiro Minjoni - FLS. 583/585: CIÊNCIA
DOS DEPÓSITOS. - ADV: DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB
125597/SP), ABRAÃO JOSE MARQUES DE PAULA (OAB 287359/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP)
Processo 0003304-10.2013.8.26.0565 (056.52.0130.003304) - Inventário - Sucessões - Luciana Aparecida da Silva - Rosana
Maria Marron e outros - Espólio de Reynaldo Marron - FLS. 301: RETIRAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS, MEDIANTE
RECIBO. - ADV: MIRIAN SÁ VIZIN (OAB 184796/SP), GLAUCIO DOMINGUES (OAB 202104/SP)
Processo 0003411-35.2005.8.26.0565 (565.01.2005.003411) - Separação Consensual - Dissolução - F.F.C.L. e outro FLS. 58: Em cinco(05) dias, manifeste-se quanto a certidão do oficial de justiça. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em
cumprimento ao mandado nº 565.2015/015112-0, em 24/08/2015 dirigi-me à rua Paraguassu, 141, e, não encontrando Francisco
Gilmano Santos, não efetuei intimação; sendo informado pela Sra. Geogina Mori (a qual afirmou residir no imóvel 137) de
Francisco Gilmano Santos não residir no endereço consignado no r. mandado. Diante do exposto, e aguardando determinação
superior, devolvo o r. mandado para os fins de direito; a fim, se for o caso, de que parte interessada consigne endereço.” - ADV:
TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), HENRIQUE LEITE (OAB
100839/SP)
Processo 0003723-30.2013.8.26.0565 (056.52.0130.003723) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Jose Auricchio Junior - - José Gaino - - Odair Mantovani - - Sonia Aparecida Nogueira - - João da Costa Faria
- - Pedro Luiz Perrela - - Luis Carlos Morcelli - - Anamaria Giorgi Cáffaro - - Júlio Marcucci Sobrinho - - Dionizio Lozano Rubio
- - Dorival Fernandes - - Paulo Roberto Vasconcellos Lima - - Luiz Alberto Bolfaine - - Enio Moro Junior - - Adriano Ribeiro
Formigoni - - Andrea Ferreira Quaglia Formigoni - - Empresa DMC Montagens e Instalações Ltda - - Caldeiraria Mauá Indústria e
Comércio Ltda - - Municipalidade de São Caetano do Sul - - Empresa Construvolt Serviços e Construções Ltda - - Maria Carmem
Gonzalez Rey Campos e outros - Certifico haver renumerado estes autos a partir de fls. 14453 do Volume 66, uma vez que o
mesmo encontrava-se com a numeração incorreta. * - ADV: ERICA ZENAIDE MAITAN (OAB 152397/SP), PAULO ROBERTO
DIAS (OAB 16023/SP), ANDRÉA VIANA FREZZATO (OAB 157166/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/
SP), PATRICIA VERONESI (OAB 136954/SP), NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE (OAB 100204/SP), WANDERLEY VERONESI
(OAB 27509/SP), ITAPEMA REZENDE REGO BARROS (OAB 32089/SP), FABIANE VERONES VIGILIO GALARRAGA (OAB
292399/SP), FERNANDA BRAGONE (OAB 256922/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), FILINTO DE
ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), MONICA
MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º