TJSP 31/08/2015 -Pág. 1214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1214
RICARDO ANAFE
DesembargadorPresidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Maria do Carmo
Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB:
206153/SP) - Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0118329-25.2010.8.26.0000/50000 (990.10.118329-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Regina C Gutierrez Empresa de Pequeno Porte - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
7 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Alberto Cuenca Sabin
Casal (OAB: 109459/SP) - Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP) - Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0118848-20.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Grancarga Ltda - Não
admito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/
SP) (Procurador) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Rafaela Calçada da Cruz (OAB: 281907/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0122707-64.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo
Rodrigues Fava - Embargte: Marcos Venturi - Embargte: Marilza Cristina Legrazie Ezabella - Embargte: Marlon Jim Kassawara Embargte: Maurício da Silva Santos Oliveira - Embargte: Mileide Zuim Dantas de Souza - Embargte: Oswaldo Antonio Cavallari
Sobrinho - Embargte: Márcia Mitiko Nishida - Embargte: Sigrun Weinketz - Embargte: Sônia Maria Monti Corrêa - Embargte:
Sueli Tomazini Barboza - Embargte: Susete Figueiredo Bacchereti - Embargte: Sylvia Marien Almeida - Embargte: Valério Antônio
Callé - Embargte: Vera Denise de Toledo Leme - Embargte: Wong Ching Yee - Embargte: Giovanna Prina Oliveira - Embargte:
Maria Regina Gago Pera - Embargte: Neusa Aparecida Faria Calle - Embargte: Araci Oliveira Pessoa da Costa - Embargte:
Carlos Eduardo Negrão - Embargte: Eleusa Pereira Martins Morganti - Embargte: Elizabeth Kazuko Watanabe - Embargte: Maria
das Graças Rocha Cavalcanti - Embargte: João Francisco Farhat Kehdi - Embargte: Jorge Jeronymo Mendes - Embargte: José
Arthur Azevedo de Souza Marques - Embargte: Leila Balbeck de Melo - Embargte: Lúcia Ribeiro do Eirado - Embargte: Márcia
da Cunha Fonseca - Embargte: Neusa Meirelles Rossi - Embargte: Maria do Rosário Rodrigues Serpa - Embargte: Maria Clara
Altieri da Silva - Embargte: Maria Fátima de Carvalho Castro - Embargte: Maria de Fátima Silva - Embargte: Maria Helena
Chagas Muniz - Embargte: Maria Izilda Ermida Sincorá - Embargte: Maria de Lourdes Bagio - Embargte: Maria Augusta Martins
Ribeiro - Embargte: Marisa Jelen Damous - Embargte: Paulo Koiti Miyada - Embargte: Rubia Marques - Embargte: Selma Ferro
da Silva Barros - Embargte: Solange Aparecida Caires de Souza - Embargte: Telma de Fátima Alves Sanches - Embargte: Maria
da Salete Alves Pereira - Embargte: Jurcilei Nunes Frade Bichini - Embargte: Mathilde Melles Meneghetti - Embargte: Maria
Helena Lima Floret - Embargte: Agenor de Freitas Luis Júnior - Embargte: Cacilda Rosa Viana Bueno - Embargte: Consuelo
Aparecida Ozório Sanches - Embargte: Geraldo Alves de Andrade Neto - Embargte: Maria Aparecida Pereira - Embargte: Ligia
Messias da Silva de Paula - Embargte: Luana do Carmo Gomes Traldi - Embargte: Luci Rodrigues dos Santos - Embargte:
Márcia Dialetachi - Embargte: Márcia Aparecida Machado dos Santos - Embargte: Maria Aparecida do Nascimento Giuntini Embargdo: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 20 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0122707-64.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo
Rodrigues Fava - Embargte: Marcos Venturi - Embargte: Marilza Cristina Legrazie Ezabella - Embargte: Marlon Jim Kassawara Embargte: Maurício da Silva Santos Oliveira - Embargte: Mileide Zuim Dantas de Souza - Embargte: Oswaldo Antonio Cavallari
Sobrinho - Embargte: Márcia Mitiko Nishida - Embargte: Sigrun Weinketz - Embargte: Sônia Maria Monti Corrêa - Embargte:
Sueli Tomazini Barboza - Embargte: Susete Figueiredo Bacchereti - Embargte: Sylvia Marien Almeida - Embargte: Valério Antônio
Callé - Embargte: Vera Denise de Toledo Leme - Embargte: Wong Ching Yee - Embargte: Giovanna Prina Oliveira - Embargte:
Maria Regina Gago Pera - Embargte: Neusa Aparecida Faria Calle - Embargte: Araci Oliveira Pessoa da Costa - Embargte:
Carlos Eduardo Negrão - Embargte: Eleusa Pereira Martins Morganti - Embargte: Elizabeth Kazuko Watanabe - Embargte: Maria
das Graças Rocha Cavalcanti - Embargte: João Francisco Farhat Kehdi - Embargte: Jorge Jeronymo Mendes - Embargte: José
Arthur Azevedo de Souza Marques - Embargte: Leila Balbeck de Melo - Embargte: Lúcia Ribeiro do Eirado - Embargte: Márcia
da Cunha Fonseca - Embargte: Neusa Meirelles Rossi - Embargte: Maria do Rosário Rodrigues Serpa - Embargte: Maria Clara
Altieri da Silva - Embargte: Maria Fátima de Carvalho Castro - Embargte: Maria de Fátima Silva - Embargte: Maria Helena
Chagas Muniz - Embargte: Maria Izilda Ermida Sincorá - Embargte: Maria de Lourdes Bagio - Embargte: Maria Augusta Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º