Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
2305
MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0006713-21.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006713) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Fátima Pessoa de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Durcilene Araújo dos Santos - Durcilene Araújo dos Santos
- Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 433/439 e de fls. 442/4460, interposto pelo Instituto-Réu e pela Litisconsorte,
respectivamente, em ambos os efeitos e no efeito devolutivo com relação a tutela antecipada, nos termos do Artigo 520 do CPC.
Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. No mais, manifeste-se o
Procurador do INSS ante a Petição de fls. 411/412. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP),
LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), RODOLFO MENDES
RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 266081/SP), MARCOS BARRETO ECCHELI (OAB 300439/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/
MS)
Processo 0007838-87.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007838) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Sueli Negrini Moreno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o v. acórdão, apresente o Instituto Réu os
cálculos de liquidação, no prazo de 45 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Concordando
o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para
apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA
(OAB 147180/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB
184842/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 0008580-83.2011.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Djalma dos
Santos Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o Exequente sobre os extratos de pagamentos de
requisiçãoes de pequeno valor de fls.100/101. - ADV: SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 284869/SP), CLAUDIO DE SOUSA
LEITE (OAB 148815/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0011682-79.2012.8.26.0438/01">0011682-79.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0011682-79.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Ines Resende Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se
o Exequente sobre os extratos de pagamentos de requisiçãoes de pequeno valor de fls.19/20. - ADV: LEANDRO MARTINS
MENDONCA (OAB 147180/SP), ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP)
Processo 1000355-68.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Fátima Ferreira
Chiderolli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Henrique A P Di Giácomo - - Cleuer Jacob Moretto - Vistos. Fls.245:
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a substituição da testemunha Antonio Carlos Almendo por Mirair
Vieira Andrade, intimando-se esta e as testemunhas de fls. 241/242 da audiência. Int. - ADV: JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB
231933/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 3000092-20.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Gilberto Bilche Girotto Junior - - José Henrique de Almeida Prado Di Giácomo - Vistos.
Ante o v. acórdão, apresente o Instituto Réu os cálculos de liquidação, no prazo de 45 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se
vista dos autos ao exequente. Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de
discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/
SP)
Processo 3001581-92.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Angelica Barbosa
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cleuer Jacob Moretto - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o V.
Acórdão, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SIMONE LARANJEIRA FERRARI
(OAB 193929/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 3002390-82.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o V. Acórdão, oficie-se ao
INSS para averbação do tempo reconhecido, e após, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. ADV: GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI (OAB 152555/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 3003742-75.2013.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Fabris de Sousa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 126/155, interposto pelo(a) requerido, em ambos
os efeitos e no efeito devolutivo com relação a tutela antecipada, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para
as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB
173903/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 3003926-31.2013.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA VALÉRIO TROFINO - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o v. acórdão, apresente o Instituto Réu os cálculos de liquidação, no prazo
de 45 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Concordando o exequente com os cálculos,
tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA LUCIA SOUZA GARCEZ DE MELLO (OAB 295783/
SP), ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSÉ TANNUS (OAB 327030/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEANDRO
MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2015
Processo 0000133-04.2014.8.26.0438/01">0000133-04.2014.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0000133-04.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - Mirele Antunes Serrano - Vistos. Esclareça
a exequente se pretende a homologação do acordo de fls. 12/13 ou o prosseguimento do feito com a intimação da executada
da penhora de fls. 09 (R$567,41). Em caso de homologação do acordo, esclareça se pretende o desbloqueio da penhora ou
levantamento, uma vez que não houve menção deste valor no acordo. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB
167512/SP)
Processo 0000712-59.2008.8.26.0438 (438.01.2008.000712) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nossa
Caixa Sa - Waldir Antonio Rodrigues - Vistos. Manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º