TJSP 10/08/2015 -Pág. 1454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
1454
processual. Ciência à Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se.Fls. 110: Designada a data de 17 de setembro
de 2015, no período da manhã, para realização de entrevista com a requerente e requerido na residência, sito na Rua Inglaterrra,
28, apto 103, Ponta da Praia/SP - ADV: EDUARDO JORGE RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 101368/SP)
Processo 0015953-50.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015953) - Interdição - Capacidade - T.A.A.C. - Fl. 309: Ciência da
informação do Contador, assinalando que deverão ser apresentados os documentos que justifiquem as despesas de fls. 190/198,
no prazo de 10 dias. - ADV: SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP)
Processo 0016503-11.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016503) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mara Cintia dos
Santos Cardoso - Dayane Pelais Cardoso - Evandro Cardoso - Vistos. 1-Abra-se vista dos presentes autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias, sucessivamente, à inventariante e, após, à herdeira DAYANE para manifestar-se acerca da cota ministerial de fls.
208. 2-Fls 211/222, item “1”: Ciente dos documentos acostados. Providencie a inventariante a juntada aos autos do protocolo
de entrega da documentação complementar no Posto Fiscal 11. 3-Fls. 211/222, item “2”: Aguarde-se resposta do ofício copiado
a fls. 215/216 e endereçado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, reitere-se consignando-se
o prazo de resposta de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer, em tese, em cometimento de delito de desobediência. Int. - ADV:
MARILDA THERESINHA DA COSTA MATTOS (OAB 77425/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 287854/SP), MILCA SILVA
PINTO (OAB 133474/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 0016648-67.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016648) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia dos
Santos Lima e outro - Fls. 87: O processo encontra-se desarquivado, em cartório. Nada sendo requerido, no prazo de trinta (30)
dias, retorne ao arquivo. - ADV: RODRIGO PEREIRA (OAB 156275/SP)
Processo 0017608-67.2006.8.26.0562 (562.01.2006.017608) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Silvino Parra
- Celso Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Ante as manifestações de fls. 1033/1034 e 1041/1042, e ante o silêncio da Associação
de Assistência à Criança Deficiente (A.A.C.D.) certificado à fl. 1045, hei por bem deferir a expedição de novo alvará, com prazo
de validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando o ESPÓLIO DE CELSO FERREIRA DOS SANTOS, representado pelo
Sr. LUIZ FERNANDO SILVINO PARRA, que reconduzo ao cargo de inventariante exclusivamente para a prática deste ato, a
proceder à venda das 684 (seiscentas e oitenta e quatro) ações PA da CIA VALE DO RIO DOCE, conta sob nº 00233000431375
perante o BANCO BRADESCO S/A, existentes em nome do falecido, CELSO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 031.409.46791. 2 - O inventariante deverá prestar contas, com a comprovação do valor da venda, e o depósito judicial integral do valor
da venda, em conta judicial do Banco do Brasil, agência do Fórum da Comarca de Santos, vinculada aos presentes autos, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da utilização do alvará, sob pena de incorrer, em tese, em cometimento de crime de
apropriação indébita. 3 - Com o cumprimento do item “2” supra, dê-se ciência às entidades beneficentes lagatárias. Intime-se.
Retirar alvará em cartório. - ADV: MURILO GONÇALVES TUNG (OAB 211127/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP),
ALESSANDRA TARCHA DOS SANTOS (OAB 147920/SP), SILVIA FIUZA DOS SANTOS SILVA (OAB 110041/SP), WAGNER DE
ALCANTARA DUARTE BARROS (OAB 117631/SP)
Processo 0019076-90.2011.8.26.0562 (562.01.2011.019076) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.A. e outro - Os autos
encontram-se desarquivados. Fica deferido o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido no
prazo de 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: ANDREA PINHO DOS SANTOS (OAB 180167/SP)
Processo 0019540-80.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019540) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Sergio
de Jesus Pinho e outro - Vistos. Fl 79: Face ao que foi alegado, certifique a Serventia se as intimações descritas à fl 57 foram
ou não devidamente publicadas no D.O.E. Sem prejuízo, tornem-se os autos à Seção Técnica de Serviço Social Judiciário
desta Comarca de Santos/SP visando o reagendamento das entrevistas necessárias à realização do estudo determinado à fl
53. Outrossim, cancele-se a certidão devolvida à fl 80 e cumpra-se o que foi determinado no segundo parágrafo da decisão de
fl 44. Cumpra-se e Intime-se.Fl. 88: Designada a data de 20 de outubro de 2015, às 15:00 horas, para realização de entrevista
com o requerente Sérgio e sua esposa Selma, a qual será realizada na Diretoria Técnica, sito na Av. São Francisco, 242, 2º
andar, Prédio Anexo, Centro, Santos/SP . - ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), CARLOS EDUARDO
BALDUCCI TRONCOSO (OAB 161276/SP)
Processo 0022184-06.2006.8.26.0562 (562.01.2006.022184) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Lobo Crispi e
outro - Vistos. Oficie-se novamente ao BANCO DO BRASIL, servindo-se do presente como minuta, para que informem este
Juízo, com a maior brevidade possível, o saldo atualizado da conta judicial atrelada aos presentes autos (conta nº 26-843.3051 da antiga Nossa Caixa Nosso Banco). Com a resposta, dê-se ciência aos interessados. Instrua-se o ofício com cópia dos
documentos de fls. 351 e 358. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO
VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP)
Processo 0022535-57.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022535) - Separação Consensual - Dissolução - L.F.C.M. e outro Ciência do ofício de fl 29 do 8º Cartório de Notas de Santos, informando que a separação foi convertida em divórcio através
da escritura de fls 30/31. Aguarde-se em cartório por 05 dias. No silêncio arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO AUGUSTO
DOMINGUES PIMENTEL (OAB 143142/SP)
Processo 0023741-18.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023741) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.L.S.M.F. e outro Ciência da certidão de fl 150 do oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
562.2015/046419-6, dirigi-me à Rua dos Evangélicos, nº ..., Nova Mirim, Praia Grande, e, aí sendo, deixei de citar E. M. F., uma
vez que não encontrei o nº ..., encontrei o nº ..., uma casa toda fechada, falei com a vizinha, Sra. A. X., a qual disse que o E.
não reside ali, ele mora na Vila Caiçara, mas ela não sabe o endereço. Diante do exposto,devolvo este a Cartório. O referido é
verdade e dou fé. Santos, 07 de julho de 2015. - ADV: ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP)
Processo 0025132-96.1998.8.26.0562 (562.01.1998.025132) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ribeiro Goncalves
- Rosana Gonçalves de Souza - O processo encontra-se desarquivado, em cartório. Fls. 153/157: fica deferido vista dos autos,
fora de cartório, pelo prazo legal, de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, no prazo de trinta (30) dias, retorne ao arquivo. ADV: LARISSA PIRES CORREA ANDRADE (OAB 247204/SP), DANNUSA COSTA DOS SANTOS (OAB 266504/SP)
Processo 0025132-96.1998.8.26.0562 (562.01.1998.025132) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ribeiro Goncalves
- Rosana Gonçalves de Souza - msa - ADV: LARISSA PIRES CORREA ANDRADE (OAB 247204/SP), DANNUSA COSTA DOS
SANTOS (OAB 266504/SP)
Processo 0025659-57.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025659) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - C.H.A.S.G. - Ciência da certidão de fl 97 do oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 562.2015/049150-9 dirigi-me ao endereço: Rua Napoleão Laureano, ... - Marapé - Santos
e ali reside a irmã do requerido, dona Edna, que declarou que o irmão mudou-se há mais ou menos dois anos, desconhecendo
seu atual endereço. Certifico ainda, que diligenciei à Rua Carlos Gomes, ..., ap. ... - Campo Grande - Santos por quatro vezes,
em 08/07 às 17:35 hs, 13/07 às 09:00 hs, em 14/07 às 15:25 hs e 15/07 às 19:10 hs, e só fui atendida por meio do interfone
na última tentativa, quando um rapaz atendeu e me informou que M. não reside no local e que é muito difícil encontrá-lo no
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