Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1088
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2015
Processo 0002302-21.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - J.P. C.A.D.J. - Vistos. Fls. 121: Em que pese o requerimento, compulsando os autos, verifica-se que a nobre Advogada, que funciona
nos presentes autos como Assistente de Acusação, tem sido intimada de todos os atos praticados no processo, não havendo
providência a ser tomada. Aguarde-se a devolução da C. Precatória expedida. Int. - ADV: ANDRÉA MARIA SAMMARTINO (OAB
171029/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2015
Processo 0003492-58.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lindomar Souza Moreira - Intime-se a Drª Curadora para, querendo , oferecer quesitos no prazo de 24 horas.Int. - ADV: MARIA
MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2015
Processo 0010532-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010532) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Edivaldo dos Santos Inácio - - Dijonei Magalhães - - Everton Luiz de Souza Tavares e outros - Diante do exposto e por tudo
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver os acusados JOZAIL ALEXANDRE DA SILVA,
VANDERLEI MARQUES DE SOUZA, EDIVALDO DOS SANTOS INÁCIO, DIJONEI MAGALHAES e EVERTON LUIZ DE SOUZA
TAVARES, qualificados nos autos, da acusação da prática do delito do artigo 157, § 2.º, incisos I e II, c.c. o artigo 29, “caput”,
ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura
em favor de todos os acusados. Isento de custas. Transitada em julgado esta e observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. Fixos honorários aos Defensores nomeados no teto previsto na Tabela de Honorários DPSP/OAB. Expeçam-se
certidões oportunamente, na forma do Convênio vigente. P. R. I. C. Lins, 1.º de Julho de 2015. JANE CARRASCO ALVES
FLORIANO Juíza de Direito - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 313172/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2015
Processo 0003492-58.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lindomar Souza Moreira - Certifico e dou fé que foi agendada perícia para o réu Lindomar Souza Moreira, junto a 2ª Vara
Criminal, para o dia 14/08/2015 às 14 horas e 10 minutos. Nada Mais. Nada Mais. Lins, 05 de agosto de 2015. - ADV: MARIA
MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2015
Processo 0005626-53.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005626) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Pedro Brasil da Silva - Certifico e dou fé que foi agendada perícia para o réu Pedro Brasil da Silva, junto a 2ª Vara Criminal, para
o dia 14/08/2015 às 14 horas e 20 minutos. Nada Mais. Lins, 05 de agosto de 2015. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR
(OAB 86883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2015
Processo 0004971-18.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004971) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.S.N. - A.L.S. e outro - Expedida carta precatória à Comarca da Taquarituba - SP, para inquirição da testemunha. - ADV: ELIANE
PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP)
2ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º