TJSP 03/08/2015 -Pág. 1357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1357
Silva - Apelante: Vanessa Colombo Bisca - Apelado: Prefeitura de Potirendaba - Advogada: Sandra Arão da Silva (OAB: 197947/
SP) - Advogado: Rogério Alessandro Chaves (OAB: 301737/SP)
107 - 0000433-61.2004.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator João Negrini Filho - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Geraldo Germano Ulrich - Apelado: Prefeitura Municipal de Borborema - Advogado: Marcel Martins Costa
(OAB: 10715/MS) - Advogado: Vinicius Vintecinco Martins Carvalho (OAB: 297901/SP)
108 - 0000526-23.2010.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Luís Francisco Aguilar
Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Mário Marcos Vessoni de Siqueira - Apelante: Maria Thereza de Siqueira e Silva Apelante: Renata Campos Pinto e Siqueira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco
Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP) - Advogado: Francisco Antonio da Silva (OAB: 80978/SP) (Fls: 287) - Advogada:
Gislaine Aparecida Moratelli (OAB: 167536/SP) (Fls: 442) - Advogada: Renata Campos Pinto E Siqueira (OAB: 127809/SP) (Fls:
140/142)
109 - 0000691-59.2011.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar Silva
- Apte/Apdo: E. K. T. M. - Apdo/Apte: P. M. de P. - Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP) (Fls: 30) - Advogada: Elsie
Tavares Metzger (OAB: 21116/SP) - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Fls: 215)
110 - 0000871-86.2012.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Caieiras - Apelado: Leonardo Amaral Garcia - Advogado: Eduardo
Satrapa (OAB: 182327/SP) - Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP)
111 - 0001011-66.2011.8.26.0200 - Processo Físico - Apelação - Gália - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Aliende Ribeiro - Apelante: Paulo Marque da Fonseca - Apelado: Camara Municipal de Fernao - Advogado: Carlos Eduardo B
Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) - Advogado: Orlando Tanganelli Júnior (OAB: 49687/SP)
112 - 0001310-68.2011.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar
Silva - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Apiai-sp - Interessado: Telefonica
Telecomunicações de São Paulo S.a. - Advogado: Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) (Fls: 69) - Advogado: Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 133) - Advogado: José Fabiano Morais de França (OAB: 208881/SP) (Fls: 170)
- Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas
(OAB: 82329/SP)
113 - 0001504-67.2009.8.26.0344 - Processo Físico (990.10.270052-6) - Apelação - Marília - Relator Danilo Panizza Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado:
Francisca Helena Thomaz de Aquino - Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Advogado: Israel Rodrigues de
Queiroz Junior (OAB: 133820/SP) (Fls: 13)
114 - 0001522-30.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleiton Jose da Silva Gomes - Advogada: Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Paulo Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP) (Fls: 26)
115 - 0001543-47.2003.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Rosario Dahy Junior - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP)
116 - 0001640-25.2010.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Aldemar Silva - Apelante: Modelação Chc
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Moacyr Salles Avila Filho (OAB: 75953/SP) (Fls: 19) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/
SP) (Procurador) (Fls: 156)
117 - 0001647-38.2009.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Aliende Ribeiro - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Octavio Valente
(Revel) - Apelado: Jose Reinaldo Reis (E sua mulher) - Apelado: Clarice Faria Pereira Reis (Revel) - Apelado: Bramo Antonio
Sciotta (Espólio) - Apelado: Luciano Sciotta (Inventariante) - Apelado: Lydia da Silva Lao (Revel) - Apelado: Soraia da Silva
Valente (Revel) - Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP)
118 - 0001647-89.2010.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco
Aguilar Cortez - Apelante: Itamar Romualdo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ipua - Advogado: Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) (Fls: 1124) - Advogado: Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/
SP) (Fls: 168)
119 - 0001738-06.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar Silva Apelante: Evandro Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ian Max Collard
Nassif Silva (OAB: 202822/SP) (Fls: 82)
120 - 0001975-53.2007.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar Silva
- Apelante: Valdir da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Juquiá - Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg
(OAB: 68836/SP) - Advogado: Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP)
121 - 0002013-12.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Rodrigo
Rodrigues Ponsoni - Apelado: Fundaçao Procon - Advogada: Ideína Lobo Dias (OAB: 202115/SP)
122 - 0002136-06.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator João Negrini Filho - Revisor Danilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º