TJSP 03/08/2015 -Pág. 1169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1169
São Paulo, 6 de julho de 2015.
De Paula Santos
Relator
- Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP) - Marcelo Augusto Silva Galvão
(OAB: 311312/SP) - 10º Andar
Nº 2133717-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Paciente: Acássio da Silva
Luiz - Impetrante: Raul dos Santos Pinto Madeira Impetrante: Marcelo Augusto Silva Galvão - Habeas Corpus nº 2133717-55.2015.8.26.0000
Relator(a): DE PAULA SANTOS
Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal
Comarca: Cachoeira Paulista
Paciente: Acássio da Silva Luiz
Impetrantes: Raul dos Santos Pinto Madeira e Marcelo Augusto Silva Galvão
Vistos.
Conforme consta do termo de fls. 123, em 08/07/2015, foi aberta vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, aguardandose, por ora, apenas a vinda do seu parecer. Observe-se que, se o impetrante pretende agilização na manifestação daquele
órgão do Ministério Público, a ele deverá se dirigir
diretamente.
São Paulo, 30 de julho de 2015.
De Paula Santos
Relator
- Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP) - Marcelo Augusto Silva Galvão
(OAB: 311312/SP) - 10º Andar
Nº 2133796-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Rodrigo Pereira Gomez
- Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi - Impetrante: Patrick Raasch Cardoso - Impetrante: Marco Aurelio Magalhães
Junior - Impetrante: Juliana Franklin Regueira - Impetrante: Bruno Zanesco
Marinetti Knieling Galhardo - Impetrante: Alan Rocha Holanda - Habeas Corpus nº 2133796-34.2015.8.26.0000
AraçatubaImpetrantes: Eugenio Carlo Balliano Malavasi, Patrick Raasch Cardoso, Marco Aurelio Magalhães Junior, Juliana
Franklin Regueira, Bruno Zanesco
Marinetti Knieling Galhardo e Alan Rocha Holanda
Paciente: Rodrigo Pereira Gomez
Fls. 449/451: Vistos.Indefiro o pedido de reconsideração formulado. O procedimento adotado pelo magistrado apontado
como autoridade coatora não representa descumprimento da medida liminar parcialmente deferida nestes autos. Não se verifica,
ademais, possibilidade de superação do óbice de supressão de
instância, apontado como fundamento do indeferimento parcial da medida pretendida in limine.
Proceda-se como determinado a fls. 443/445.
São Paulo, 30 de julho de 2015.
Márcio Bartoli
Relator Sorteado
- Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB:
191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Bruno Zanesco
Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - 10º Andar
Nº 2138262-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Dieder Almeida Lima Roa Impetrante: Carlos Henrique Affonso Pinheiro Impetrante: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini - Impetrante: Diego Marzola da Silva - VISTOS.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.
Após, tornem-me conclusos.
São Paulo, 29 de julho de 2015.
Guilherme G. Strenger
Relator
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