TJSP 31/07/2015 -Pág. 2342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2342
silva (OAB: 335584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000141-82.2004.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Urban
Comércio e Participações S A e Outros (Massa Falida) - Embargte: Ciies Comérico e Participações S A (Antiga denominação)
- Embargte: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) - Renata Arcoverde
Ayres Hohl (OAB: 249090/SP) - Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000141-82.2004.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Urban Comércio
e Participações S A e Outros (Massa Falida) - Embargte: Ciies Comérico e Participações S A (Antiga denominação) - Embargte:
Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão
decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao
Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP)
- Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB: 249090/SP) - Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000141-82.2004.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Urban
Comércio e Participações S A e Outros (Massa Falida) - Embargte: Ciies Comérico e Participações S A (Antiga denominação)
- Embargte: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) - Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB:
249090/SP) - Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000160-25.2003.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Maria Jose Dutra Hrtman - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000164-28.2004.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Polipex
Representações e Comércio Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 22 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000164-57.2005.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mercearia
do Conto Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - Luiz
Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000168-10.2005.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ademir Gheri - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP) - Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000216-29.2000.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Vitor Kiseliauskas Apelado: Elaine Gagbriel de Medeiros - Dê-se vista para contrarrazões.
São Paulo, 8 de julho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º