TJSP 17/07/2015 -Pág. 2056 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1926

2056

Sentença - Ester Rosa Fernandes Rodrigues - Sergio Rodrigues Fernandes - Processo n. 2941/02: Certidão da serventia às fls
280 (Certifico e dou fé que, expedi as guias de levantamento de acordo com r. despacho proferido, cujos relatórios encontram-se
às fls. 270 e 271. Certifico também que as guias encontram-se à disposição em cartório para retirada do patrono da autora). ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Processo 0013962-65.2002.8.26.0602 (602.01.2002.013962) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Ester Rosa Fernandes Rodrigues - Sergio Rodrigues Fernandes - Processo n. 2941/02: (E.T. Valores Transferidos
(Banco Brasil): 06/03/2015: R$ 24.071,62 (Santander) e R$ 3.756,78 (Bco Brasil), Ref.: Sergio Rodrigues Fernandes, cf fls
261/261v). (E.T. Guias expedidas (17/03/2015), no valor de R$ 3.756,78 e R$ 23.075,37 (Beneficiário: Ester Rosa Fernandes),
conforme fls 270/271). - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)
Processo 0015002-04.2010.8.26.0602 (602.01.2010.015002) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Center
Doces Distribuidora de Doces Ltda Me - Silvino Souza River - - Ademilson Aparecido Pereira - - Iracema Cardoso Pereira
- Processo n. 683/10: Certidão da serventia às fls 274 (Para a expedição da Certidão de Objeto e Pé, faz-se necessário o
recolhimento da taxa respectiva. Nada Mais). - ADV: ALEXANDRE MARQUES (OAB 250350/SP), SILVANETE SILVEIRA VITAL
SILVA (OAB 70035/SP)
Processo 0016042-89.2008.8.26.0602 (602.01.2008.016042) - Procedimento Ordinário - Antonio Vitor da Cunha - - Wilson
Roberto Rodrigues - - Nelson Alvaro Alves Senne - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Processo n.
683/08: Certidão da serventia às fls 577 (Certifico e dou fé que o pedido de fls. 558/560 refere-se, em verdade, à petição e
procuração de fls. 527/533 (e não às fls. 508/509, como constou). Contudo, como se verifica dos autos, mencionada petição e
procuração foram apresentadas à Instância Superior (apesar de o processo encontrar-se fisicamente neste cartório de 1º Grau,
aguardando decisão). Por esse motivo, e tendo em vista provavelmente a incompatibilidade de sistemas, não houve a inclusão
dos novos patronos da requerida pela superior instância. Outrossim, o pedido de inclusão dos novos patronos deveria ter sido
apresentado ao Juízo de 1º Grau para que pudesse ocorrer a sua inclusão no sistema SAJ. Esclarecido o ocorrido, incluo nesta
data o Dr. Denys Grasso Potgman, OAB/SP 261.308 no sistema de 1º Grau (SAJ). Certifico, ainda, que não foi recolhida a taxa
da OAB referente à mencionada procuração. Nada Mais). - ADV: ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), EDUARDO
GOMES (OAB 70337/SP)
Processo 0016042-89.2008.8.26.0602 (602.01.2008.016042) - Procedimento Ordinário - Antonio Vitor da Cunha - - Wilson
Roberto Rodrigues - - Nelson Alvaro Alves Senne - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Processo n. 683/08:
R. Despacho de fls 578: Certidão de fls. 577: assiste razão a ré (fls. 558/560), pois o patrono do réu não estava cadastrado no
sistema. Anote-se. Assim, publique-se a decisão proferida às fls. 556, para conhecimento da requerida. Int. - ADV: ANTONELLA
DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), EDUARDO GOMES (OAB 70337/SP)
Processo 0016042-89.2008.8.26.0602 (602.01.2008.016042) - Procedimento Ordinário - Antonio Vitor da Cunha - - Wilson
Roberto Rodrigues - - Nelson Alvaro Alves Senne - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Processo n.
683/08: (Em cumprimento a determinação de fls 578, publico novamente a R. Decisão de fls 556: R. Despacho de fls 556: 1. Dêse ciência às partes do retorno do processo eletrônico do Superior Tribunal de Justiça. 2. Trata-se de cumprimento de sentença.
Anote-se. 3. Fls. 552/553: defiro PENHORA ON LINE, que deverá incidir sobre o numerário existente em contas bancárias ou
aplicações financeiras em nome de Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, por meio do sistema BACENJUD. Vale
anotar: A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante publicação, pelos meios
ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. Transitada em julgado a
sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumprila. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente
acrescida de 10%. (STJ-RJ 359/117 e RF 394/378: 3ª T., Resp 954.859). No mesmo sentido: STJ-2ª T., Resp 1.024.631-AgRg,
Min. Castro Meira, j. 9.9.08, DJ 10.10.08; STJ-4ª T., AI 1.013.260-AgRg, Min, João Otávio, j.7.10.08, DJ 3.11.08; RT 870/382,
874/282 (TJGO, AI 5131/2008)”. Intime-se. Sorocaba, 29 de maio de 2015). - ADV: ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/
SP), EDUARDO GOMES (OAB 70337/SP)
Processo 0016352-90.2011.8.26.0602 (602.01.2011.016352) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - N C Serviços Automotivos Ltda Me - Nelson Fernando da Silva - - Márcia Milano Silva - Processo n. 689/11:
Certidão da serventia às fls 130 (Vista ao procurador do autor que é necessário o recolhimento de diligencia do Sr. Oficial de
Justiça para que seja expedido mandado. Nada Mais. Sorocaba, 09 de junho de 2015). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VICTOR DA SILVA ROSA (OAB 280389/SP)
Processo 0017436-29.2011.8.26.0602 (602.01.2011.017436) - Outros Feitos não Especificados - Banco Itaucard Sa - Macilio
Ferreira Amaral - Processo nº 735/11: Retirar em Cartório no prazo legal, Alvará (busca de endereço nos cadastros, expedido
em 29/05/15, cf fls 208)), o qual encontra-se na contracapa dos autos à disposição. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0018079-89.2008.8.26.0602 (602.01.2008.018079) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú Sa - Lourdes
Cunha de Moraes - Processo nº 777/08: Autos em Cartório (desarquivado). - (E.T. Conforme requerido pelo Banco Itaú S/A,
através do Advogado Dr Claudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/SP 122.626 (fls 37). - Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0018365-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.018365) - Usucapião - Jussara Oliveira Ribeiro da Silva - - Carlos César
Ribeiro da Silva - Wilson Marques - Nilza Corrêa - Processo nº 770/11: R. Despacho de fls 132: Fls. 129: arbitro os honorários da
curadora especial (provisão - fls. 118), no valor 70% da tabela. Expeça-se certidão. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública
solicitando a indicação de curador especial, tendo em vista a renúncia da Dra. Mônica de Paula Tessilla Campioni - OAB/SP
190.299. Int. Retirar em Cartório no prazo legal, a DRA MONICA DE PAULA TESSILLA CAMPIONI - OAB/SP 190.299, Certidão
de Honorários expedida em 23/04/2014 (fls 134), a qual encontra-se na contracapa dos autos à disposição. - ADV: BRUNO
ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), TELMA REGINA QUEIROZ RUI
(OAB 148480/SP)
Processo 0018365-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.018365) - Usucapião - Jussara Oliveira Ribeiro da Silva - - Carlos César
Ribeiro da Silva - Wilson Marques - Nilza Corrêa - Processo nº 770/11: R. Despacho de fls 146: Vistos. Fls. 144: anote-se e
intime-se para que querendo se manifeste nos autos, tendo em vista que já houve contestação de Wilson Marques. No mais,
aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 140 dos autos, devidamente cumprido. Int.. Sorocaba, 28 de outubro de
2014. Mário Gaiara Neto Juiz de Direito. - ADV: BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP), TELMA REGINA QUEIROZ RUI
(OAB 148480/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP)
Processo 0018365-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.018365) - Usucapião - Jussara Oliveira Ribeiro da Silva - - Carlos César
Ribeiro da Silva - Wilson Marques - Nilza Corrêa - Processo nº 770/11: R. Despacho de fls 152: Fls. 150: indefiro, por ora, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º