TJSP 16/07/2015 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
344
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109574525; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Confecçoes Rakisa Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador);
9004337-76.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109196112; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Indústria de Meias Minitex Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria da
Penha Mileo (OAB: 85698/SP) (Procurador);
9004338-61.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109654227; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Indústria de Meias Minitex Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9004339-46.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109586523; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Indústria de Meias Minitex Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto
Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004340-31.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109420138; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: H M I - Coml. de Produtos Alimentares Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador);
9004341-16.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109485355; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: H M I - Coml. de Produtos Alimentares Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
9004342-98.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106961498; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: VP - Ind. Com. Ltda. - Me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
9004343-83.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106961503; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mss Telecomunicações Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu
D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador);
9004454-33.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.009.375-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004455-18.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.013.612-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004456-03.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.018.336-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004457-85.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.036.832-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004458-70.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.022.388-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004459-55.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.032.742-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9004461-25.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 409956397; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Lemmo Industria de Roupas Brancas Se Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP); Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º