TJSP 16/07/2015 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
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Ex Officio; Recorrido: Nadifer - Com. de Ferro e Aço Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de
Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
9001628-44.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107413598; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Vigilato & Prada Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Wagner Vigilato de Sá; Recorrido: Lúcia Prada Soares de
Campos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador);
9001629-29.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107262580; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Vigilato & Prada Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Wagner Vigilato de Sá; Recorrido: Lúcia Prada Soares de
Campos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador);
9001635-02.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.756.775-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: R P M Com Repres Imp Ltda; Recorrido: Rubens Eduardo Paes de Oliveira; Recorrido: Carlos
Jeronimo Vaccarelli; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ramos Nogueira Neto (OAB: 71569/SP)
(Procurador);
9001636-84.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107.162.762; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: R P M Com Repres Imp Ltda; Recorrido: Rubens Eduardo Paes de Oliveira; Recorrido: Carlos Jeronimo
Vaccarelli; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ramos Nogueira Neto (OAB: 71569/SP);
9001682-58.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112121262; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Nadifer - Com. de Ferro e Aço Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de
Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
9001836-47.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.097.630-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9001996-09.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 938530; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fundiçao Mecanica e Modulaçao Brasil Ltda (E outros(as)); Recorrido: carlos alberto p de oliveira; Recorrido:
izoli alves de oliveira; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
9001997-91.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.079.857-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9001998-76.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.091.779-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9001999-61.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 938031; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Comercial Importadora Exportadora Milem Ltda (E outros(as)); Recorrido: bartholomeu romeu fasanella;
Recorrido: valdir zanotti; Recorrido: Jamilton Moreira da Cunha; Recorrido: Enrique Rodrigues; Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
9002000-46.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 937974; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Comercial Importadora Exportadora Milem Ltda (E outros(as)); Recorrido: Bartholomeu Romeu Basanelia;
Recorrido: Waldir Zanotti; Recorrido: Hamilton Moreira da Cunha; Recorrido: Henrique Rodrigues; Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
9002001-31.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 937684; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Panificadora Vera Ltda (E outros(as)); Recorrido: Isaque Viana Ribas; Recorrido: Aparecida Donizetti da Silva;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP);
9002002-16.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 210627044; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mercadinho Burtys Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP);
9002003-98.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410805715; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mercadinho Burtys Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º