TJSP 06/07/2015 -Pág. 2809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2809
ao recurso. V.U. - Advs: Leandro Alves Pessoa (OAB: 272134/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0032906-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mara Dolores Bruno Impetrante: Antonio Nalberto Leite - Paciente: Felipe Correa Sant Ana - Magistrado(a) Machado de Andrade - denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Mara Dolores Bruno (OAB: 67821/SP) - 4º Andar
Nº 0040801-85.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: D. F. M. - Apte/Apdo: C. C. S. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram as preliminares, negaram provimento aos recursos
defensivos, sendo provido o recurso ministerial para condenar o réu DIEGO FERREIRA MELLO às penas de 08 anos, 06 meses
de reclusão e pagamento de 17 dias-multa, no valor unitário mínimo, e para condenar o réu CLEITON CHRISTOFER SANTANA
às penas de 09 anos, 10 meses e 30 dias reclusão, e pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo, como incursos nas
penas dos artigos 157, § 2º, incisos I e II, combinado com os artigos 29, caput, e 70, e artigo 288, parágrafo único, todos do
Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Renato Isnard
Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0040818-87.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leandro
Marcelo da Silva - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - rejeitaram os
embargos. V.U. - Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0041122-39.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Julio Cesar da Silva Carramenha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0046908-48.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcelo Saraiva
- Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Machado de Andrade - rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0063060-06.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Silva Novais - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0063193-73.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: E.
N. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0068488-03.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. L. de A. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0076218-31.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Gomes de Almeida
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - 4º Andar
Nº 0090159-19.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Fabricio de Carvalho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Douwyl Carlos Monteiro (OAB: 90176/SP) - 4º Andar
Nº 3000441-57.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: ANDREWS MATTUCCI LAMARCA DIAS
- Apelante: Ingrid Cristina Villagra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 243144/SP) (Defensor Dativo) - Luis Guilherme
Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3003544-07.2013.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Lucas Henrique Bunho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Henan Costa (OAB: 288758/SP) - Valdemar Costa (OAB: 112413/SP) - 4º Andar
Nº 3010889-33.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Thiago Camilo Tavares - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB: 333985/SP) - 4º Andar
Nº 7000502-13.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Cristiano Urbano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7006170-59.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Alessandro de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento
ao recurso para reformar a decisão agravada, para que a referida falta praticada em 25/03/2014 seja considerada de natureza
grave, anotando-se no prontuário do reeducando EMERSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, com regressão de regime prisional,
interrupção do lapso temporal para concessão de benefícios, salvo para o livramento condicional, e perda de 1/3 dos dias
eventualmente remidos. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7016350-65.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sadrak
Marques Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º