TJSP 03/07/2015 -Pág. 2545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
2545
Sampaio (OAB: 267826/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/
SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP)
Nº 4027165-10.2013.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: JULIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Ana Rita de Figueiredo Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo
Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Adriano Elias Farah (OAB: 226868/SP)
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS EDUARDO PILHERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2015
Processo 0000548-13.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - A.S.L. - Determino
a abertura de vista dos autos ao Defensor(a) Dativo(a) por ela indicado(a), inteligência do art. 396-A, § 2º, do CPP. - ADV:
ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP)
Processo 0011965-65.2012.8.26.0224 (224.01.2012.011965) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Jailson Bispo da Silva - Intimem-se os Defensores Constituídos para que, no prazo de 03 dias, informem o paradeiro do réu, a
fim de que possa ser intimado a recolher as custas judiciais (R$2.125,00). - ADV: MARIANA LEITE DA MOTA (OAB 291128/SP),
MARCELO NUNES SEMINALDO (OAB 286241/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP)
Processo 0019000-08.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 0015806-97.2014.8.26) (processo principal 001580697.2014.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Lesão Corporal - A.A.B.P. - RESE (apensado ao Inquérito Policial 001580697.2014) Cumpra-se a determinação de fls. 71. (ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo, proferir a seguinte decisão: deram provimento ao recurso em sentido estrito, para reconhecer a competência absoluta do
Juízo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para o processamento do feito. v.u” - ADV: MARIA DE FATIMA SANTOS
DE ARAUJO (OAB 128703/SP)
Processo 0021052-74.2014.8.26.0224 (processo principal 3041338-56.2013.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente
de Violência Doméstica - A.B.O. - Ciência do v.acórdão de fls. 87/93...ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “deram provimento ao recurso Ministerial, cassando-se a r.decisão recorrida,
para reconhecer a competência absoluta do Juízo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para o processamento
do feito, V.U.”, de conformidade como o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB
113802/SP)
Processo 0024802-84.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- N.M.O. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de agosto de 2015, às 14h. - ADV: ALEXANDRE DOS
SANTOS GERALDES (OAB 258616/SP)
Processo 0027329-09.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 0026406-80.2014.8.26) (processo principal 002640680.2014.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.S. - Ciência do v.acórdão de fls. 68/73...
ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram
provimento ao recurso. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: ADILSON SALMERON
(OAB 95197/SP)
Processo 0028214-23.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 0002013-91.2014.8.26) (processo principal 000201391.2014.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - W.P.A.O. - Ciência do v.acórdão de fls. 82/87...Acordam, em 13ª Câmara de
Direito Criminal do Trbunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V.U.”, de
conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP)
Processo 0047365-72.2014.8.26.0224 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Estupro - M.M.N. - Vistos.
Por força do princípio do contraditório, manifeste-se o “ex adverso” sobre o pedido de fls. 446/454, no prazo de 03 dias, sob
pena das cominações legais. Int. - ADV: ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP)
Processo 0053370-81.2012.8.26.0224 (224.01.2012.053370) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica
Contra a Mulher - W.S.N. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da vítima, conforme manifestação do Ministério Público
a fls. 61. No mais, designo audiência para o dia 12 de agosto de 2015, às 14h45, providenciando a serventia as intimações
necessárias, nos termos do r. despacho de fls. 29/30. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERNANDES MARCON (OAB 262906/SP)
Processo 0069760-05.2007.8.26.0224 (224.01.2007.069760) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Jefferson
Domingos Queiroz - Designo audiência em continuação para o dia 27 de agosto de 2015, às 14h45. Providencie-se o necessário.
- ADV: HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP)
Processo 3016175-74.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.B. - Forte em
tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2015, às 17h. - ADV: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB
251989/SP)
Processo 3016503-04.2013.8.26.0224 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - Roberto
de Barros - Vistos. Intime-se a defensora subscritora de fls. 43/45 para regularizar sua representação nos autos, mediante a
juntada da procuração, no prazo de 48h. Cumpra-se fls. 84. Int. - ADV: SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB 123998/SP)
Processo 3032866-66.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.G.L. - Forte em tais
lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2015, às 16h15. - ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB
286397/SP)
Processo 3042974-57.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - V.V.S. - Forte em tais
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