TJSP 22/06/2015 -Pág. 1501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
1501
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2015
Processo 0001154-19.2007.8.26.0322 (322.01.2007.001154) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.L.T.
- Vistos. Oficie-se ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, comunicando-se o Trânsito em Julgado. Cumpra-se o V. Acórdão,
expedindo-se MANDADO DE PRISÃO. Arbitro os honorários da defensora nomeada, DR.ª ALESSANDRA RODRIGUES
BARBOSA, no teto previsto pela espécie, expedindo-se a competente certidão, que deverá ser impressa pela própria advogada
no sistema SAJ. Int. Lins, 11 de junho de 2015. - ADV: ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2015
Processo 0001019-36.2009.8.26.0322 (322.01.2009.001019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriano
Donizete Ferreira - Expedidas cartas precatórias para inquirição de testemunha e interrogatório do réu às Comarcas de
Guararapes e Ibiuna, respectivamente. - ADV: VERIDIANA FRIZZI (OAB 284343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2015
Processo 0004710-82.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.S. Expedida carta precatória à Comarca de Cafelandia para oitiva da vítima. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2015
Processo 0014371-56.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014371) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Daniel Messias Januario - Vistos. Considerando que o acusado se encontra preso há mais de dois anos, comunique-se o
teor da decisão retro à vara de execuções criminais competente para os fins de análise quanto a eventual progressão para o
regime aberto. Quanto à conservação da arma, nos termos do Comunicado CG nº 699/2015 da Corregedoria Geral de Justiça,
manifeste-se a Defesa. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO
MOURA (OAB 266498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2015
Processo 0007659-79.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.Q. Intime-se o D. Defensor do réu, José Quintela, para apresentação de memoriais escritos em Cartório, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2015
Processo 0005588-07.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.R.P. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar IGOR RODRIGUES
PEREIRA, qualificado nos autos, à pena de 03 (três) meses de detenção, por infração ao artigo 129, § 9.º, do Código Penal.
Fixo o regime prisional aberto para início do cumprimento da pena aplicada, sob as condições legais. Caberá ao acusado,
ainda, pagar a taxa judiciária no importe correspondente a 100 UFESPs. Apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado desta,
lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados; expeça-se mandado de prisão, do qual constará que, uma vez cumprida a
ordem, o acusado deverá ser apresentado para a devida advertência. Após, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a
ao competente Juízo de Execuções Penais. Ao Defensor nomeado, arbitro os honorários no teto previsto para a espécie.
Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão. P. R. I. C. Lins, 16 de Junho de 2015. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
Juíza de Direito - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
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