TJSP 10/06/2015 -Pág. 1410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
1410
Nº 0096757-81.2008.8.26.0000 (994.08.096757-0) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante:
Benedita de Fatima Alves Carvalho da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Benedita de Fatima Alves Carvalho da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto, em
conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Ney Santos Barros - Denis Wilton de Almeida Rahal - Hermes Arrais Alencar - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098591-46.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Lylian Costa Boaventura
- Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098596-68.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Eunice Bento
Lourenço - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
26 de novembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098596-68.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Eunice Bento
Lourenço - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Trata-se de representação em que o ilustre Des. Claudio Augusto
Pedrassi aduz que a competência para julgamento do processo é de uma das Câmaras especializadas. Redistribuam-se os
autos, observada a competência, mediante compensação. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva
(OAB: 131825/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098596-68.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Eunice Bento
Lourenço - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de novembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099274-59.2008.8.26.0000 (994.08.099274-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Warner Bross South Inc - Despacho - para o cartorio - pronto p.julgamento - Magistrado(a) Kenarik
Boujikian - Advs: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Maria Helena de Barros Hahn (OAB: 43164/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099274-59.2008.8.26.0000 (994.08.099274-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Warner Bross South Inc - Voto nº 479 Vistos. Relatório à fl. 472. Ao Exmo. Desembargador Revisor.
São Paulo, 29 de agosto de 2014. Kenarik Boujikian Relatora - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Nathaly Campitelli Roque
(OAB: 162679/SP) - Maria Helena de Barros Hahn (OAB: 43164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099274-59.2008.8.26.0000 (994.08.099274-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Warner Bross South Inc - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de janeiro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Maria Helena de Barros Hahn (OAB: 43164/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099274-59.2008.8.26.0000 (994.08.099274-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Warner Bross South Inc - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Maria Helena de Barros Hahn (OAB: 43164/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099457-58.2002.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Renaide Santana Mendes
Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 24 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fortes Muniz - Advs: Daraí Aparecida Miranda de Menezes (OAB: 283010/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB:
81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0100290-72.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Ventura Gama Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Desnecessária a requisição de informes e, ainda, a manifestação
da autarquia. À Mesa, com o meu voto nº 16.590. Dil. São Paulo, 14 de junho de 2013. ADEL FERRAZ Desembargador Relator
(assinado digitalmente) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0100290-72.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Ventura Gama Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de dezembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Ricardo
Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0100846-22.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nair Grivol Bonadio - Apelado: Lucilene de Oliveira - Apelado: Maria Dalva Cardoso - Apelado: Maria Lúcia Bannwart
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º