TJSP 08/06/2015 -Pág. 1180 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1180
beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Nota de Cartório: preparo R$106,25 - porte e remessa R$65,40 - ADV: RAPHAEL LUIZ
TOMAS SALGADO (OAB 207485/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL
(OAB 112362/SP)
Processo 0026072-16.2010.8.26.0053 (053.10.026072-4) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jorge
Donisete Claro - São Paulo Transporte S/A - SPTrans e outro - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a r. Serventia a anotação
de que o autor, Jorge Donisete Claro, é beneficiário da justiça gratuita, conforme expressamente declarado na r. Sentença de
fls. 199/201. 2. Fl. 209/210: Defiro a pesquisa via Infojud requerida pela ré, após o recolhimento das custas devidas. Intime-se.
- ADV: PEDRO GIBERTI (OAB 44308/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO (OAB
207485/SP)
Processo 0033582-75.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nicéia Camargo Pitta Nascimento e outros - Vistos. Fls. 255/255v: defiro, intimandose como requerido, além de expedir ofício ao BB também como solicitado pelo Município. No mais, certifique-se. Intime-se. ADV: MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP),
RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), HELOISA DE BARROS
PENTEADO (OAB 138353/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VALOR CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA em liquidação extrajudicial - Vistos. Fl. 224: defiro como requerido pelo Município de São Paulo, expedindo-se o necessário.
Intime-se. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), MARIA APARECIDA GABRINHA (OAB 63347/SP), RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
Processo 0033949-02.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cedro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios - Vistos. Fl. 217: defiro como
requerido pelo Município de São Paulo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/
SP), FERNANDO OROTAVO (OAB 14242/RJ), FERNANDO OROTAVO NETO (OAB 71245/RJ), RICARDO MARCONDES
MARTINS (OAB 180005/SP)
Processo 0033956-91.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Credicorp Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 216: defiro
como requerido pelo Município de São Paulo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS
(OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (OAB 74151/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2015 (FISICA)
Processo 0000128-56.2003.8.26.0053 (053.03.000128-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Nelson Gomes da Silva
- Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 379: ciência às partes da data para perícia IMESC,01 de setembro de 2015, às 12:30
horas. Intime-se o autor, por carta, para que compareça na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, Capital, informando
que o mesmo deverá comparecer, com trinta minutos de antecedência, portando documento de identificação original com foto
(sem o qua não será atendida) e, levar todo material de interesse médico-legal que possuir (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuários médicos-hospitalares)- IMESC - pasta 164.116. - ADV: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB
60670/SP), JERRY JACKSON FEITOSA (OAB 108633/SP)
Processo 0001075-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdecir Dario - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Em razão do princípio da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.000,00. P.R.I. (N/C PREPARO CUSTAS R$
100,70 TAXA DE PORTE R$ 32.70). - ADV: EDIVAL MORADOR (OAB 24327/PR), EIDINALVA DA SILVEIRA MORADOR (OAB
51168/PR), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0001672-69.2009.8.26.0053 (053.09.001672-9) - Procedimento Ordinário - Clementina Jose e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o v.Acórdão às fls. 275,
requerendo a FESP o que de direito, no prazo de cinco dias, observando-se que os autores são beneficiários da gratuidade
de justiça.. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB
171101/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0001857-97.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Diogenes Lins Alves - Vistos.
Ciência à parte autora da redistribuição do feito para a Justiça Estadual (fls. 111); Promova o autor a regularização do pólo
passivo, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Sem prejuízo, providencie o autor as diligência e
custas necessárias. Int. - ADV: SERGIO FERRAZ FERNANDEZ (OAB 257988/SP)
Processo 0002315-85.2013.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse
Posse - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 166: aguarde-se por
15 (quinze)dias, após, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representante dos requeridos nestes autos
e, conclusos. Int. - ADV: AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB
301795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º