TJSP 01/06/2015 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
302
04.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Janderson Alex Abraão Fernandes; Advogado: Eduardo Dias Durante
(OAB: 215615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001711-33.2010.8.26.0279; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000171133.2010.8.26.0279; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Flávio Aparecido Barbosa; Advogado: Haron
Gusmão Doubovets Pinheiro (OAB: 279982/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001717-33.2010.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000171733.2010.8.26.0443; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Geneci de Paula; Advogado: Rodrigo da Silveira Camargo (OAB:
220699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001997-75.2014.8.26.0374; Processo Físico; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000199775.2014.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Evair Irineu de Oliveira; Advogado: Marcos Alexandre
Marques da Silva (OAB: 310539/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002161-18.2011.8.26.0383; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem:
383.01.2011.002161-4/000000-000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Tiago Henrique Del Pino Fernandes;
Advogado: André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002411-59.2012.8.26.0466; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000241159.2012.8.26.0466; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adailton Carlos Santos; Advogado: Paulo Cesar Quaranta (OAB:
332714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002460-34.2012.8.26.0294; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0002460-34.2012.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Vânia Vivi Pereira; Advogada: Idaluci Braga de Camargo Sobreira (OAB: 190223/SP) (Defensor Dativo);
0002478-74.2011.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000247874.2011.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Tais Paula Franco da Silva; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002483-41.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000248341.2014.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wallisson David Vital da Silva; Advogado: Cristiano
de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002583-40.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000258340.2014.8.26.0495; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rui Agatão da Veiga; Advogado: Jose Domingues dos Santos (OAB:
88854/SP); Advogada: Laura Moreira Pinto Santos (OAB: 231619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002626-90.2012.8.26.0383; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem:
383.01.2012.002626-4/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Julio Cesar da Silva Maciel; Advogado: Odenir Aranha da
Silveira (OAB: 72162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002656-18.2012.8.26.0160; Processo Físico; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000265618.2012.8.26.0160; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Samuel Moreira; Advogada: Cibele Cristina Brambilla Rizzi
(OAB: 264427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002660-65.2012.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000266065.2012.8.26.0383; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Fernando Junio Gaspar; Advogado: Agenor Ivan Marques
Magro (OAB: 267984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002675-92.2012.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
396.01.2012.002675-6/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Genilson Andrade da Silva; Advogada: Livia Pavini
Ramos (OAB: 240147/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002691-59.2011.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0002691-59.2011.8.26.0306; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Delcino Correa Herrera; Advogado: Antonio
Carlos Lofrano (OAB: 89676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002716-87.2011.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000271687.2011.8.26.0495; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. A. P. R.; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002816-08.2012.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000281608.2012.8.26.0495; Assunto: Furto; Apelante: Daniel da Silva Paulo; Advogado: Benedito Ricardo da Silva (OAB: 63903/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002912-89.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000291289.2013.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Felipe da Silva; Advogado: Gustavo
Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002924-19.2011.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000292419.2011.8.26.0383; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Antonio dos Milagres Pinto Júnior; Advogado: Antonio Cezar Scalon
(OAB: 113933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º