TJSP 20/05/2015 -Pág. 310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
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Gratuita); Advogada: Maria Luciana Manino Aued (OAB: 158098/SP);
0017599-07.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0017599-07.2011.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de São
Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Marques Pereira e outro;
Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP);
0019328-34.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0019328-34.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apelado: Cesar Augusto Luciano Franco Morelli e
outros; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
0020706-25.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020706-25.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Pinto e outros;
Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP);
0023526-17.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0023526-17.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Emanuel Gomes;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - CIAF; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador);
0026455-23.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0026455-23.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
(Procurador); Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Sidney Alexandre Pedro (Justiça
Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0027661-38.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0027661-38.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rogerio
Iervolino; Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador); Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
(Procurador);
0030249-52.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0030249-52.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Adão Alves e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/
SP) (Procurador);
0032142-78.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0032142-78.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Fábio Garbuglio Dário (Justiça Gratuita);
Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP);
0032306-09.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0032306-09.2013.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ecio Acacio Gasparini da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP);
0039568-15.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0039568-15.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Apelante: Monete Monteiro Venditte; Advogado: Heitor Regina (OAB: 9882/SP); Apelado: Chefe do Gabinete da Secretaria de
Estado da Educação; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador);
0040373-94.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0040373-94.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Apelado: Associação dos Oficiais da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP);
0050590-02.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0050590-02.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Abrange Comércio
e Serviços Ltda; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico
Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador);
0054679-68.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0054679-68.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Walkiria Ide Alves Pini;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0058085-97.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
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