TJSP 15/05/2015 -Pág. 2103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
2103
Processo 1004901-24.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MCM
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME - THIAGO SILVA POSSAMAI - - QUITERIA MARIA DOS SANTOS - Posto isso, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar solidariamente os réus a pagar à autora indenização por
danos materiais no valor de R$ 13.224,52 (treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), devidamente
atualizado a partir da data da distribuição e acrescido de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês desde a
citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), SAVIA RODRIGUES CLEMENTE ALMEIDA (OAB 137452/MG),
ADERCIONA FÁTIMA DE AZEVEDO (OAB 94727/MG)
Processo 1004901-24.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MCM
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME - THIAGO SILVA POSSAMAI - - QUITERIA MARIA DOS SANTOS - Certifico e dou
fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: “ EM CASO DE RECURSO O VALOR DO
PREPARO SERÁ DE R$.471,74 - NA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O
NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES “. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), SAVIA
RODRIGUES CLEMENTE ALMEIDA (OAB 137452/MG), ADERCIONA FÁTIMA DE AZEVEDO (OAB 94727/MG)
Processo 1005061-49.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N & A Escola de Idiomas
Ltda - ME - DENISE CRISTINA DE MATTOS GARCIA LUCATO - Vistos. Diante da inércia do(a) exequente, apesar de intimado(a)
(fls. 45), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 267, III, do Código de
Processo Civil c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a simplicidade e a celeridade que regem as normas dos
Juizados Especiais Cíveis e por se tratar de bens móveis, dou por levantada a penhora de fls. 45. Transitada em julgado, ao
arquivo, observando-se as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 1005061-49.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N & A Escola de Idiomas
Ltda - ME - DENISE CRISTINA DE MATTOS GARCIA LUCATO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: “ EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$.276,25 - NA GUIA
DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS
PARTES “. - ADV: RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 1005062-34.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N & A Escola de Idiomas
Ltda - ME - DENISE CRISTINA DE MATTOS GARCIA LUCATO - Vistos. Diante da inércia do(a) exequente, apesar de intimado(a)
(fls. 51), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 267, III, do Código de
Processo Civil c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a simplicidade e a celeridade que regem as normas dos
Juizados Especiais Cíveis e por se tratar de bens móveis, dou por levantada a penhora de fls. 47. Transitada em julgado, ao
arquivo, observando-se as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 1005062-34.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N & A Escola de Idiomas
Ltda - ME - DENISE CRISTINA DE MATTOS GARCIA LUCATO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: “ EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$.276,25 - NA GUIA
DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS
PARTES “. - ADV: RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP)
Processo 1005352-49.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VINICIUS
HENRIQUE DE SOUZA - Vivo Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar em sentença a
tutela de urgência concedida e condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), devidamente atualizado pela Tabela Prática do TJSP desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros
moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a
teor do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95. R.P.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP)
Processo 1005352-49.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VINICIUS
HENRIQUE DE SOUZA - Vivo Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC: “ EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$.321,25 - NA GUIA DE RECOLHIMENTO
DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES “. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUCIANO BARBOSA
ANDRE (OAB 321462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2015
Processo 1000660-07.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Venturini & Alves Com. de Autopeças
Ltda EPP - Silvia Maria Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) Exeqüente, em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(a,s) Certidão do Oficial de Justiça juntado aos autos (não localização de bens penhoráveis no
endereço declinado), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP)
Processo 1001143-03.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Antonio Mariano Amarildo Antonio de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): MANIFESTE O(A) AUTOR(A), SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º