TJSP 14/05/2015 -Pág. 924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
924
Recorrido: GUSTAVO HENRIQUE MELO SILVA e outro - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente a ação. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543
do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP)
- Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) - Valmir da Silva Pinto (OAB: 92650/SP) - Joaquim Moreira Ferreira (OAB: 52015/
SP)
Nº 3006699-65.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Adriana Lira dos Santos Bispo - Recorrido:
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri
(OAB: 153176/SP)
Nº 3013743-38.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A. - Recorrida: ELIZABETE
SANTOS DE SOUZA - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luis
Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) - Marcelo Fernandes Habis
(OAB: 183153/SP) - Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - Renata dos Santos (OAB: 288410/SP)
Nº 4000623-08.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A. - Requerido:
LUIZA APARECIDA LEITE - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Daniel Fernandes
Marques (OAB: 194380/SP)
Nº 4001702-22.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: SPE GONZAGA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS LTDA. - Recorrente: GRUPO REAL , REAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E SOLAR ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA - Recorrido: CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Silmara Maria de Freitas Camargo (OAB: 210253/SP) - Bruna Antiquera de Tulio (OAB: 303936/
SP) - Liana de Almeida Bezzi (OAB: 209918/SP) - Rogério Amaro Roge (OAB: 189341/SP)
Nº 4001999-29.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: JOSÉ SANDRO DE MELO - Recorrido: VIVO
S/A - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior
(OAB: 250510/SP) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP)
Nº 4004265-86.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Unimed Santos - Recorrida: Carolina Atanazio
Cavalcante - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP) - Felipe Lucas da Silva (OAB: 327525/SP) Tatiana Conde Atanazio (OAB: 288441/SP)
Nº 4006927-23.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Danilo Correa Campos - Recorrido: SAMSUNG
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luiz
Fernando Lourenço Godinho (OAB: 272945/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Nº 4008682-82.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE Recorrido: PAULO FERREIRA - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º