Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
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será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. Uma vez recolhido o necessário, voltem conclusos para deferimento.
No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste despacho. Decorridos, sem manifestação, intime-se
o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 11 de maio de 2015. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1016708-80.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Nos
termos do comunicado CG nº 165/2014, providencie o autor o recolhimento de R$ 1,10, referente a impressão da diligência, que
deverá ser recolhido no fundo de despesas do TJSP, código 201-0, bem como o recolhimento da diligência de oficial de justiça
(R$ 127,50), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Nada Mais. São Paulo, 12 de maio de 2015. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1016810-33.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O(A) autor(a) requereu a desistência da ação. Citado(a), o(a) réu/ré ainda
não apresentou contestação. Portanto, desnecessária sua intimação. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Desnecessária a
expedição do ofício requerido, pois não foi determinado o bloqueio. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência
da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processualmente na interposição de recurso
desta sentença, em face do disposto no art. 503 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se
desde logo, o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB
167974/SP)
Processo 1018105-08.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SUELI MOURA DOS SANTOS
- Vip - Viação Itaim Paulista ( Grupo Vip ) - Nos termos do comunicado C.G. nº 1307/2007, manifestem-se em réplica no prazo de
10 dias. (contestação da denunciada ) - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), NILVANIA NOGUEIRA
(OAB 278218/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
Processo 1018207-30.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vinícius Felipe Lesser dos
Santos - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Designo
audiência de conciliação, na forma do art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 26 de maio de 2015 às 13:30 horas. As
partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados, aquelas intimadas por estes. Int. São Paulo, 30 de abril de 2015
- ADV: FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), OSVALDO
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 336991/SP)
Processo 1018730-42.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- Elvis Amorim Ribeiro - Vistos. Houve, de fato, contradição na sentença.Em se tratando de responsabilidade extracontratual, os
juros de mora deveriam incidir desde o evento danoso. Assim, dou provimento aos embargos para que os juros de mora de 12%
ao ano incidam desde a data do evento. No mais, persiste a sentença. Int. São Paulo, 11 de maio de 2015 - ADV: RUI PINHEIRO
JUNIOR (OAB 71118/SP), ENIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 149469/SP)
Processo 1019417-19.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Vieira Pessoa BANCO BMG - Nos termos da Portaria 04/2011, item 15 - INTIMAÇÃO Providencie o apelante Banco BMG S/A, no prazo de
05(cinco) dias, o recolhimento complementar da diferença do valor do preparo no valor de R$ 60,00, sob pena de deserção(art.
511,§ 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 1019660-60.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Nos termos da Portaria 04/11: Dê-se ciência ao autor/exequente da resposta referente à diligência realizada
junto ao(s) sistema(s) Renajud (inclusão do registro de restrição de transferência do veículo objeto da ação). Diga em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao
feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1019739-39.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANA
PAULA SILVA DOS SANTOS - Portaria: Nos termos da Portaria 04/2011, item 08 - INTIMAÇÃO - Manifeste-se o (a) autor(a),
no prazo de 10(dez) dias, em réplica(s). Intimo ainda, o(a) patrono(a) do (a) réu (ré), a providenciar o recolhimento da taxa
previdenciária dos advogados, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado ao IPESP”. - ADV: ANDERSON HERNANDES
(OAB 170341/SP)
Processo 1019745-46.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LEANDRO FIDALGO DOS
SANTOS - Vistos. Tendo em vista que foi dado provimento ao agravo interposto pelo autor, anote-se a concessão da gratuidade
da justiça. Citem-se os réus, por via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/
SP), WALTER MARIA PARENTE DE ANDRADE (OAB 61769/SP), LUCIANA NUNES FERREIRA (OAB 333654/SP)
Processo 1019745-46.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LEANDRO FIDALGO DOS
SANTOS - Vistos. Tendo em vista que foi dado provimento ao agravo interposto pelo autor, anote-se a concesão da gratuidade
da justiça. Citem-se os réus, por via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: LUCIANA NUNES FERREIRA (OAB 333654/
SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), WALTER MARIA PARENTE DE ANDRADE (OAB 61769/SP)
Processo 1019745-46.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LEANDRO FIDALGO DOS
SANTOS - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - - Amazon Veículos e Peças Ltda. - Portaria: Nos termos da Portaria 04/2011, item
08 - INTIMAÇÃO -Manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, em réplica(s). Intimo ainda, o(a) patrono(a) do (a) réu
AMAZON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, a providenciar o recolhimento da taxa previdenciária dos advogados, no prazo de 05 dias,
sob pena de ser oficiado ao IPESP”. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), WALTER MARIA PARENTE DE
ANDRADE (OAB 61769/SP), LUCIANA NUNES FERREIRA (OAB 333654/SP)
Processo 1020182-87.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VERA LUCIA APARECIDA DA
SILVA - Líder Escritório de Cobranças S/C Ltda - Portaria: Nos termos da Portaria 04/2011, item 08 - INTIMAÇÃO - Manifeste-se
o (a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, em réplica(s). Intimo ainda, o(a) patrono(a) do (a) réu (ré), a providenciar o recolhimento
da taxa previdenciária dos advogados, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado ao IPESP”. - ADV: JOÃO SÁ DE SOUSA
JÚNIOR (OAB 167467/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1021087-92.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Martinha Francisca do
Nascimento - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel - Portaria: Nos termos da Portaria 04/2011, item 08 INTIMAÇÃO - Manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, em réplica(s). Intimo ainda, o(a) patrono(a) do (a) réu (ré),
a providenciar o recolhimento da taxa previdenciária dos advogados, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado ao IPESP”.
- ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1021648-19.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REGIANE DE SOUZA OLIVEIRA, - LOJAS SALFER S/A.,SALFER 127LONDRINA - Portaria: Nos termos da Portaria 04/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º