TJSP 13/05/2015 -Pág. 2373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
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ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Elisangela Patricia Nogueira do Couto (OAB: 293036/SP) - David Melquiades da
Fonseca (OAB: 59775/PR) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001984-44.2008.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Carmen Fátima Baptista - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração. V.U. - Advs: Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: 126179/SP) - Carlos Alberto Bonfa
(OAB: 111999/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002125-17.2010.8.26.0219/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Instituto
Nacional de Seguro Social-inss - Embargdo: Ademilson de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) Rodrigo Gomes de Carvalho (OAB: 281158/SP) - Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0002129-96.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Secundo Alves - Magistrado(a) Marcos de
Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Silma Aparecida Bispo
Figueiredo (OAB: 176809/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002149-74.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Mario Natalino dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao apelo do
autor, com observação, para conceder-lhe a aposentadoria por invalidez na razão de 100% do salário-de-benefício, acrescido
do correspondente abono anual, fixando o seu termo inicial a partir do dia subsequente ao da cessação do auxílio-doença
acidentário – 16.07.2011, fl. 25; juros de mora e correção monetária da forma já explanada; arbitraram, por seu turno, os
honorários da advogada em 15%, mas, apenas, sobre as parcelas vencidas até a prolação da sentença, a teor da Súmula
111 do E. Superior Tribunal de Justiça; de outro lado, isentaram o INSS das custas processuais, respondendo, porém, pelas
despesas do processo.V.U - Advs: Marina Andreatta Marcondes (OAB: 289860/SP) - Alexandra Kuriko Kondo (OAB: 189952/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002172-18.2008.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Maria Helena Lima (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Reynaldo Calheiros Vilela (OAB: 245019/SP) - Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002185-06.2008.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Mirvaldo Sales de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - NÃO
CONHECERAM do recurso voluntário autárquico, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso do obreiro, com observação. VU. - Advs: Kazuo Issayama (OAB: 109791/SP) - Gerson Januário
(OAB: 2628/MT) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002196-86.2009.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Maria Rodrigues Nunes Coelho
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002198-50.2009.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Divonete Felipe da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos
de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) - Anderson
Roberto Guedes (OAB: 247024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002334-77.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Josefa Coelho da Silva - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração. V.U. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Ademar Nyikos (OAB: 85809/
SP) - Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002340-51.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Luiz do Prado (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Olivia Wilma Megale (OAB: 35574/SP) - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002346-49.2009.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: Silvio dos
Santos Barbero - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo
da Silva Pires - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do autor e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ofício, com
observações. VU. - Advs: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Luiz Claudio Saldanha Sales (OAB: 202698/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002381-11.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcelo Oleriano da Silva - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP) (Procurador) - Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002382-79.2011.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: João Martins da Silva - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Lourdes Nakazone Sereghetti (OAB: 144544/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º