TJSP 28/04/2015 -Pág. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1373
0002117-24.2005.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Benedito
Guilherme Chioca (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB:
209592/SP) (Procurador)
0002125-17.2010.8.26.0219/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social-inss - Embargdo: Ademilson de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo
Gomes de Carvalho (OAB: 281158/SP) (Fls: 9) - Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP)
0002129-62.2009.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante:
Reginaldo Jancovic (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. Adiado a pedido
do 2º Juiz. - Advogada: Vivian Roberta Marinelli (OAB: 157999/SP) (Fls: 10) - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP)
(Procurador) (Fls: 128)
0002129-96.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Secundo Alves - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogada: Silma Aparecida Bispo Figueiredo (OAB:
176809/SP)
0002137-79.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Leni Pereira
Pimenta - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tathiane
Alcalde Araújo (OAB: 279500/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP)
0002149-74.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Mario Natalino
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao apelo do autor, com observação, para
conceder-lhe a aposentadoria por invalidez na razão de 100% do salário-de-benefício, acrescido do correspondente abono
anual, fixando o seu termo inicial a partir do dia subsequente ao da cessação do auxílio-doença acidentário – 16.07.2011, fl.
25; juros de mora e correção monetária da forma já explanada; arbitraram, por seu turno, os honorários da advogada em 15%,
mas, apenas, sobre as parcelas vencidas até a prolação da sentença, a teor da Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça;
de outro lado, isentaram o INSS das custas processuais, respondendo, porém, pelas despesas do processo.V.U - Advogada:
Marina Andreatta Marcondes (OAB: 289860/SP) (Fls: 08) - Advogada: Alexandra Kuriko Kondo (OAB: 189952/SP) (Procurador)
0002153-74.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apte/Apdo: Joao Batista Bueno (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado:
Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marcia Regina Araujo Paiva (OAB: 134910/SP) - Advogado:
Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador)
0002172-18.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Maria Helena
Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reynaldo Calheiros Vilela (OAB: 245019/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador)
0002185-06.2008.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apte/Apdo: Mirvaldo
Sales de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - NÃO CONHECERAM do recurso
voluntário autárquico, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do
obreiro, com observação. VU. - Advogado: Kazuo Issayama (OAB: 109791/SP) - Advogado: Gerson Januário (OAB: 2628/MT)
0002196-86.2009.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Maria Rodrigues
Nunes Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 7) - Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP)
(Procurador) (Fls: 188)
0002198-50.2009.8.26.0404 - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Divonete Felipe da Silva (Justiça Gratuita) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) - Advogado: Anderson
Roberto Guedes (OAB: 247024/SP)
0002327-13.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Jair Monteiro (Justiça Gratuita) - Não conheceram dos recursos do INSS; reformaram a sentença em
sede do reexame necessário. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: P/HM) - Advogada: Alexandra Delfino Ortiz
(OAB: 165156/SP)
0002334-77.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Josefa Coelho da Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
(Fls: 10) - Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) (Fls: 10)
0002340-51.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Luiz do Prado
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Olivia
Wilma Megale (OAB: 35574/SP) (Fls: 11) - Advogado: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) (Procurador)
0002346-49.2009.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º