TJSP 05/02/2015 -Pág. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1691
segue ordem de transferência de valores; devendo-se intimar o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste,
o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para que tome ciência do bloqueio efetuado. Em caso
negativo, segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores; intimando-se, em seguida, o exeqüente para requerer o
que de direito. Observo, outrossim, que, efetuado o bloqueio, deverão ser cumpridos os artigos 653, parágrafo único, e 654, do
CPC. Ainda, após pesquisa realizada junto à DRF, nos termos requeridos, determino o arquivamento das declarações de renda
em pasta própria. Int. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU
(OAB 43338/SP)
Processo 1001086-11.2014.8.26.0127 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ronaldo Meirelles Campos Ana Maria Gomes de Barros - Vistos. Digam as partes se concordam com a designação da audiência de tentativa de conciliação,
bem como se pretendem produzir outras provas justificando-as. Tornem conclusos somente com a manifestação de ambas as
partes, ou após certificado o decurso para sua manifestação. Int. - ADV: WALTER RAMOS DOS SANTOS (OAB 55255/SP), RITA
DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP)
Processo 1001213-46.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE INVEST EM
DIR CREDIT NÃO PADRONIZADOS - AS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME - Vistos. Fl. 63/64: Retifique-se o pólo ativo,
procedendo-se as anotações de praxe. No mais, diga o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 1001402-58.2013.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REINALDO CARLOS DE
SOUZA - RL Representações, Intermedição e Comércio de Aparelhos Eletrônicos LTDA (Sat Net Alarmes Ltda) - Vistos. Concedo
ao subscritor de fls. 155/160 prazo de 05 (cinco) dias, para regularização da juntada; devendo protocolar novamente a aludida
petição, direcionando aos autos corretos, Proc. 0006349-41.2014. Cumprido, torne fls. 155/160 sem efeito. Intime-se. - ADV:
MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP), MARTA CRISTINA DE MORAES SANTOS CORSO (OAB 150767/SP), JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP), MANUEL ROMAN MAURI (OAB 183904/SP), VALMIR GOMES DE FRANÇA (OAB
300719/SP), MARIA FERNANDA CAMPOS SALLES (OAB 113411/SP)
Processo 1001402-58.2013.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REINALDO CARLOS DE
SOUZA - RL Representações, Intermedição e Comércio de Aparelhos Eletrônicos LTDA (Sat Net Alarmes Ltda) - O mandado
de levantamento encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: MARTA CRISTINA DE MORAES SANTOS CORSO
(OAB 150767/SP), MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP), MARIA
FERNANDA CAMPOS SALLES (OAB 113411/SP), MANUEL ROMAN MAURI (OAB 183904/SP), VALMIR GOMES DE FRANÇA
(OAB 300719/SP)
Processo 1002221-92.2013.8.26.0127/02 - Cumprimento de sentença - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio Vitor
Vilela - - Rodrigo Kawamura - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Danilo Calhado Rodrigues - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago
Antonio Vitor Vilela - - Rodrigo Kawamura - - Rodrigo Kawamura - - Rodrigo Kawamura - - Danilo Calhado Rodrigues - - Danilo
Calhado Rodrigues - - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Thiago Antonio
Vitor Vilela - - Rodrigo Kawamura - - Rodrigo Kawamura - - Rodrigo Kawamura - Ante a satisfação do débito mediante o bloqueio
efetuado, e considerando a não apresentação de impugnação, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o pedido formulado pelo exeqüente (fl.115). Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo
794, Inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais remanescentes pela executada, nos termos da
Lei 11.608/03, art. 4º, III, recolhendo-se na guia DARE. Apurem-se as custas e intime-se para recolhimento, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de inscrição. Após o trânsito, expeça-se a respectiva guia a favor do exequente. Publique-se,
registre-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA
(OAB 239947/SP)
Processo 1002237-12.2014.8.26.0127 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- JOÃO BARBOSA DE PAULO - VASCO DA GAMA JUNIOR - Posto isto, julgo procedente o pedido deduzido nos embargos,
tornando insubsistente a execução, ante a ausência de título a embasá-la. Por consequência, julgo extinto o processo com
julgamento de mérito, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará
o embargado com o pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, bem como com o pagamento de honorários
advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da execução, observada a gratuidade da justiça que lhe foi conferida. Certifique-se
a decisão dos embargos nos autos da execução. P.R.I. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), THAIS FERREIRA
MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA
(OAB 134420/SP)
Processo 1002279-95.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - M.C.O.G. - S.N.S. - “INTIMAÇÃO
AO AUTOR: Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 85: “... Deixei de citar a Severino
Nunes dos Santos por não encontrar no endereço constante do mandado, sendo informando pelo Sr. Ivanilda Barroso de que ali
nunca morou ninguém com este nome sendo o mesmo desconhecido de todos que ali abordei em diligência...”” - ADV: SHILMA
MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), DALVA DE ALMEIDA (OAB 211468/SP)
Processo 1003109-27.2014.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.J.A.R. - M.R. Vistos. Considerando-se o depósito efetuado (fls. 50), e a ordem de prisão emanada, diga a exequente, em 48 horas (QUARENTA
E OITO) horas; e, em seguida, ao Ministério Público, com URGÊNCIA. Publique-se imediatamente. - ADV: SANDRO MAURO
TADDEO (OAB 271463/SP), EDIVANIA DANTAS LEITE (OAB 279534/SP)
Processo 1003195-32.2013.8.26.0127 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Carlos Henrique Moretti - Vistos. Ante a solicitação e o recolhimento da respectiva taxa (fls. 161/162), segue cópia dos endereços
informados pela DRF. Observo ao autor que para pesquisa pelo sistema RENAJUD deverá ser recolhida outra taxa. Intime-se.
Ao autor: Manifeste-se em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003233-10.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nildes Vieira Ribeiro - NORFOLK
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - - INTEGRADA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-EPP - Dessa forma, desconstituo a decisão prolatada às fls. 279/284, para as
corrés (NORFOLK e TECNISA) e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes (fls. 291/292), e DECLARO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, COM RELAÇÃO AS PARTES QUE REALIZARAM O AJUSTE. Cada parte arcará com os honorários de seus
respectivos advogados. Homologo, outrosssim, a renúncia ao direito de recorrer. P.R.I. - ADV: GISELE DA SILVA BELARDINELLI
(OAB 187770/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), FRANCIELI CONSUELO WEIMER VIANINI (OAB
316153/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º