Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
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0001016-26.2014.8.26.0219; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001016-26.2014.8.26.0219;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Carlos Teixeira de Andrade; Advogado: Helcio Guimaraes (OAB:
111416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001527-22.2014.8.26.0543; Apelação;
Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000152722.2014.8.26.0543; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Honório dos Santos; Advogada: Cleusa
Aparecida Andrade (OAB: 265540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001656-47.2014.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001656-47.2014.8.26.0601;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego Rodrigues Genghini; Advogada: Fabiola Gurgel Barbosa Peternela (OAB: 116527/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001680-09.2013.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001680-09.2013.8.26.0408;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Henrique Nogueira; Advogada: Marilda Tregues de Souza
Sabbatine (OAB: 279359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001760-21.2014.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001760-21.2014.8.26.0510;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adilson Aparecido de Souza; Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/
SP) (Comissário Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002347-88.2014.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002347-88.2014.8.26.0495;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Henrique Fernandes Ferreira; Advogado: Marcos Roberto
Laurindo (OAB: 334634/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003018-15.2014.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003018-15.2014.8.26.0430;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Vinicius de
Souza; Advogada: Taisa Lemos Cavalini Marchete (OAB: 232296/SP) (Defensor Dativo);
0003273-42.2014.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003273-42.2014.8.26.0019;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Raimundo dos Santos; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB:
261649/SP); Advogado: Rodrigo Cucatti Garcia (OAB: 279668/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003433-19.2014.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003433-19.2014.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Ferreira da Silva; Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa
(OAB: 269410/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003472-02.2014.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003472-02.2014.8.26.0363;
Assunto: Receptação; Apelante: Alan Cristiano Coutinho Honorio; Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003860-12.2014.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003860-12.2014.8.26.0586;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Railan Luiz Gomes da Silva; Advogado: Denilson Manussadjian Pereira
(OAB: 283505/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004107-05.2012.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004107-05.2012.8.26.0637;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Ricardo Kawata Adolpho; Advogado: Antonio Roberto Mendes
(OAB: 114378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004182-97.2014.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2°. Juizado Especial Criminal; Nº origem: 000418297.2014.8.26.0338; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaique Cordeiro da Silva; Advogado: Celio Batista
de Paula (OAB: 220358/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004331-55.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004331-55.2014.8.26.0286;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Diego Nascimento; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB:
47049/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004384-61.2014.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004384-61.2014.8.26.0019;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Aparecido Porto; Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004836-19.2014.8.26.0198; Apelação;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000483619.2014.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Roberto Gomes; Advogada: Cristiane Regis de Oliveira (OAB:
166342/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005503-61.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0005503-61.2014.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Marcos Jose de Lima; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005597-72.2014.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0005597-72.2014.8.26.0320;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Ana Lucia Marabez Julio (OAB: 340671/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005851-09.2014.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005851-09.2014.8.26.0526;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Israel Alves dos Santos; Advogada: Natália de Fátima Bonatti (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º