TJSP 23/01/2015 -Pág. 1525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
1525
52 - 0003758-11.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: S. I.
C. - Clinica Medica Ltda - Apelado: Prefeita Municipal de Registro e outro - Advogado: Jose Luiz Satto Junior (OAB: 146654/SP)
- Advogada: Dessandra Leonardo (OAB: 189419/SP)
53 - 0004407-95.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Tapetes Voador - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
54 - 0004426-88.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Jacinto Bispo dos Santos - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador)
55 - 0004574-39.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: J Capella Empreend Turisticos Ltda - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
56 - 0004729-42.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Camps do Jordao - Apelado: Mario Sergio P Freire e Cia Ltda (me) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP) (Procurador)
57 - 0004844-45.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Gaspar Hilário P Ferraz - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
58 - 0004912-15.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Domenico R Marcondi - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador)
59 - 0005009-73.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Heronides Araujo - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
60 - 0005532-85.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Giuliano Francesco Adesso (E outros(as)) - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) - Advogado:
Jamilson Lisboa Sabino (OAB: 202016/SP)
61 - 0005636-96.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Paiol Velho Empr Imob Ltda - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
62 - 0006276-06.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Revisor Rezende Silveira - Apte/Apdo:
Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apdo/Apte: Soluções Em Aço Usiminas S/A - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB:
265866/SP) - Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - Advogado: João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP)
63 - 0006403-18.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Cicero Carvalho de Sousa (E sua mulher) - Apelado: Praias Paulistas S/A - Advogado: Roberto Esteves Martins
Novaes (OAB: 63061/SP)
64 - 0006502-26.2007.8.26.0481 (990.10.415251-8) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Rezende Silveira - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Caiuá - Advogado:
Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador)
65 - 0006924-91.2009.8.26.0590 (990.10.150825-7) - Apelação - São Vicente - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: José Vieira do Rosário Santa Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogado:
Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 11) - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB:
250510/SP) (Fls: 11) - Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP)
66 - 0007047-47.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Paulo Silva Oliveira - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP)
67 - 0007095-70.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Nelson Schunck - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
68 - 0007166-44.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turística de Tremembé - Apelado: Equalitec Eng. da Qualidade e Inspeção Técnica Ltda. - Advogada: Elisa Rossi
Ferreira (OAB: 230332/SP) (Procurador) (Fls: 58)
69 - 0007919-02.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Alda
Graciete Oliveira Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Gustavo Rinaldi Ribeiro
(OAB: 287057/SP) (Fls: 11) - Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador)
70 - 0008135-73.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Esp. Cassiano Lanari do Val (E outros(as)) - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador)
71 - 0008227-51.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Espolio de Cassio Lanari do Val e Outro - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador)
(Fls: 26)
72 - 0008757-55.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
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