TJSP 21/01/2015 -Pág. 330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
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Processo 0021040-73.2013.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Odete Silveira Correa PAULO HENRIQUE SILVEIRA CORREA - - RENATA CRISTINA SILVEIRA CORREA - Jose Julio Correa - Vistos. 1.Junte o(a)
inventariante, no prazo de 10 dias, certidão expedida pelo INSS e SPPREV quanto à existência de eventuais dependentes do de
cujus habilitados nos referidos órgãos. 2.Após, conclusos. Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
Processo 0024094-18.2011.8.26.0037 (02891/2011) - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - E.G.T.
- M.C.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - - R.C.P.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - - R.P.B. - DISPOSITIVO Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, reconhecendo a paternidade de ELANE GOMES DOS SANTOS em relação ao falecido
ANFILOFIO PEREIRA DE SOUZA, passando a chamar-se ELANE GOMES PEREIRA, alterando-se seu assento de nascimento
(fls. 10) para esse fim e para a inclusão do nome do pai e avós paternos José de Souza e Clemência Pereira, expedindo-se
mandado de averbação após o trânsito em julgado. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das verbas de sucumbência,
por ausência de resistência ao pedido. Oportunamente, cumpram-se as formalidades de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227344/SP), ANTÔNIO WALTER DO AMARAL (OAB 27629/
MG), ISRAEL GONÇALVES FERREIRA (OAB 134803/MG)
Processo 0903542-70.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.S.L. M.J.L. - Vistos. 1.Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, juntando planilha de cálculo
atualizada do débito. 2.Decorrido o prazo, intime-se a exequente, por mandado, para que em igual prazo, informe se ainda tem
interesse no prazo prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: CELIA
MARIA CARDOSO (OAB 237472/SP), LUIZ ROBERTO RAMOS (OAB 165478/SP)
Processo 0910277-22.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.N.A. - - T.N.A. F.V.A. - Vistos. Ante a inércia dos exequentes, intimados, por mandado, a dar andamento ao feito, com a anuência do Ministério
Público, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Sem
condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedidos às partes os benefícios da assistência
judiciária. Nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitro honorários aos
Advogados (nomeados as fls.15 e 31), no valor máximo previsto na respectiva tabela, expedindo-se as certidões após o trânsito
em julgado, as quais ficarão à disposição para retirada através do sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquive-se. PRIC. - ADV: JOSE DA SILVA PEIXOTO NETO (OAB 129977/SP), MARIA LUCHINI TEIXEIRA TRINDADE (OAB
46487/SP)
Processo 0911607-54.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Atalice Garcia Benelli - Francisco Cesar
Belinelli - Renan Eduardo Rinaldi - Vistos. 1.Aguarde-se o julgamento da ação de Investigação de Paternidade, por 60 dias.
2.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), JAIME AMEDURO
MINERVINO (OAB 142504/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/
SP)
Processo 0913944-16.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Fixação - I.G.T. - F.N.P. - S.L. - Vistos. 1.Manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação à penhora (fls.102/114). 2.Após, ao Ministério Público. 3.Oportunamente,
venham conclusos. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/
SP)
Processo 0914070-66.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B. - - L.A.B. L.B.N. - Vistos. Homologo o acordo de fls.118/119 e 135/136 celebrado entre as partes, com a anuência do Ministério Público
e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil c.c. art. 360, I do Código
Civil. Em caso de descumprimento do acordo, os exequentes poderão ajuizar nova execução, em autos distintos, sob o rito do
art. 732 ou 733 do CPC., respeitada a orientação da súmula 309 do STJ, considerando para apuração do débito as parcelas,
vencimentos e valores ora acordados. Requisite-se a transferência da quantias bloqueadas as fls.94/95, para conta judicial,
vinculada a estes autos e/ou para conta bancária do Advogado, DR.GUSTAVO CÉSAR GANDOLFI - OAB/SP nº 258.154, desde
que conste os dados nos autos, para pagamento dos honorários pactuados, nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI
(OAB 258154/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/
SP)
Processo 0914831-97.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.F.S.G. - R.S.G.
- Vistos. 1.Aguarde-se o cumprimento do acordo, por mais 30 dias. 2.Decorrido o prazo, venham conclusos para extinção. Int.
- ADV: THAIS MICHELONI (OAB 258862/SP), LUCI CAMPOI FERRITE (OAB 240148/SP), ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA
(OAB 41697/BA), NADIA KELY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 296520/SP)
Processo 0918729-21.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Maria Eugenia Oliveira de Souza - - Matheus Guilherme
Oliveira de Souza - Vistos. 1.Comprovado, por documentos, a compra e venda do imóvel objeto da matrícula nº 25.184 do 1º CRI
de Araraquara -São Paulo, expeça-se guia de levantamento em favor do comprador. 2.Oportunamente, venham conclusos Int. ADV: DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP)
Processo 0919193-45.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A.S.S. - G.N.S. e outros Vistos. 1.Realize-se pesquisas pelos sistemas INFOJUD, TRE/SP, RENAJUD e BACENJUD quanto ao endereço do requerido
GEILTON NASCIMENTO DOS SANTOS. 2.Com as respostas, intime-se a requerente para que se manifeste, no prazo de 10
dias. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int.(Resposta das pesquisas eletrônicas à fls.112/117) - ADV: JOÃO BATISTA DA
SILVA (OAB 279297/SP)
Processo 0919283-53.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Simoni Rodrigues dos Santos Silveira - Maria
Adelaide Rodrigues dos Santos - Vistos. 1.Requisite-se informações através do sistema CRCJUD quanto ao nome dos filhos de
Nivaldo Rodrigues dos Santos e Divina Herculano dos Santos. 2.Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. 3.Oportunamente,
venham conclusos. Int.(Certifico e dou fé, que não há como realizar a pesauisa determinada, vez que o Estado do Paraná não
está cadastado no sistema CRCJUD) - ADV: MARCELO NIGRO (OAB 284378/SP)
Processo 1001783-95.1983.8.26.0037 (00967/1983) - Inventário - Magali Aparecida Magrini Martins - - Marcos Fábio Martins
- - Vivian Cristina Martins - Dilso Marcos Martins - Vistos. 1.Defiro o prazo de 90 dias, conforme requerido. 2.Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se provocação dos herdeiros e interessados em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO
(OAB 247724/SP), PAULO EDUARDO CARDOZO DE MORAES (OAB 250514/SP), HOSANA MICELLI ROSSIT (OAB 278779/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS OTAVIO MARCELINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º